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Pará

Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente
28 de Novembro de 2019 às 16h40

MPF recebe manifesto de jovens em defesa do assentamento Lago Grande, em Santarém (PA)

A juventude de um dos maiores assentamentos de reforma agrária do país fez dois dias de caminhada para conhecer e defender o território, assediado por mineradoras, no oeste do Pará

Grupo de adolescentes pertencentes ao assentamento Lago Grande e o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira. Um dos adolescentes e o procurador da República seguram uma publicação em papel, que é o manifesto dos jovens pela sustentabilidade da área onde vivem.

Foto: arquivo MPF

Nos últimos dias 16 e 17, mais de 1,3 mil pessoas do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, de Santarém (PA), fizeram uma caminhada de 42 quilômetros, percorrendo o território no que chamaram de Romaria do Bem Viver, um esforço coordenado pelos jovens da área que resultou em reencontros com as comunidades, com a beleza da região e em um manifesto em defesa de um dos maiores assentamentos do país. Alguns desses jovens estiveram no Ministério Público Federal (MPF) em Santarém para entregar o chamado Manifesto de Cuipiranga e agradecer pelo trabalho judicial da instituição, que livrou o assentamento do assédio da mineradora Alcoa.

O PAE Lago Grande tem 250 mil hectares e está localizado em uma região de lagos encravada entre os rios Tapajós, Amazonas e Arapiuns, no oeste do Pará, que abriga 144 comunidades com cerca de 35 mil moradores. A área de rica sociobiodiversidade vem sendo assediada pela mineradora Alcoa, que atua no município de Juruti e pretende expandir seu empreendimento de exploração de bauxita para o território do Lago.

“A gente entende que essa luta é nossa, nossos pais e avós fizeram a parte deles e agora é a nossa vez de defender o território. A caminhada que fizemos foi importante para conhecermos a nossa terra e para nos admirarmos novamente pela beleza da natureza e da cultura no lugar onde vivemos”, disse Ricardo Aires, um dos emissários da Romaria do Bem Viver que visitou o MPF e foi recebido pelo procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira.

Osmac dos Santos, morador de uma das comunidades e organizador da caminhada, explicou ao procurador da República que o que motivou a juventude do Lago Grande a passar todo o ano de 2019 planejando a expedição foi a vontade de defender o território contra a mineração e pela manutenção do seu bem viver. “Discutimos os grandes perigos que ameaçam o nosso território e vamos defender nosso modo de vida e a terra”, disse.

“Nossa região é rica em rios, igarapés e florestas e nós não queremos que isso acabe. Com a romaria vimos que essa é a vontade de toda a juventude do Lago Grande”, disse Laurinete Batista. Para os organizadores do Manifesto de Cuipiranga, a mineração é incompatível com o modo de vida tradicional das comunidades do assentamento. “Nós vimos o que a mineração fez em outras comunidades no Pará, no Amapá, em Minas Gerais. A natureza não consegue mais se regenerar, isso é uma mentira”, disse Jorge Furtado, liderança comunitária que lembrou o artigo 225 da Constituição Federal, que trata do direito de todos os brasileiros ao meio ambiente sadio e preservado.

“Em cada estrada que a gente passava, as comunidades estavam nos esperando. Tudo foi um desafio que abraçamos, a caminhada, a chuva, as pedras, tudo em defesa do nosso território”, relatou Juciellen. Manoel Edivaldo, um sindicalista que é uma liderança mais antiga da região, disse que a presença da juventude na romaria renovou a responsabilidade dos mais velhos em respeitar os ensinamentos dos ancestrais.

O procurador da República Paulo de Tarso recebeu o material dos jovens, ouviu os relatos e reafirmou a Constituição brasileira como defensora dos direitos das comunidades do Lago Grande. “Desenvolvimento é viver bem, é sentir-se bem e a Constituição garante o direito de vocês de prosseguirem e prosperarem do modo que vocês escolheram, que seus ancestrais ensinaram”, disse.

O PAE Lago Grande esteve no centro de uma batalha judicial que o MPF travava com a mineradora Alcoa há anos, para que a multinacional cessasse o assédio sobre as comunidades e se abstivesse de continuar pesquisando na área sem as licenças exigidas e sem a consulta prévia, livre e informada às comunidades. No último dia 12 a Justiça Federal sentenciou o processo e manteve a proibição à Alcoa World Alumina do Brasil e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração de entrarem no PAE Lago Grande.

 

Veja a íntegra do Manifesto de Cuipiranga

Todas as fotos da entrega do manifesto ao MPF

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