MPF recebe lideranças do povo Wai Wai em Belém (PA)
Em reunião, procurador-chefe recebeu demandas sobre saúde, educação e proteção territorial
Fotos: Helena Palmquist/MPF e povo Wai Wai
Lideranças do povo Wai Wai, da região dos rios Trombetas e Mapuera, no noroeste do Pará, visitaram nesta quarta-feira (22), a sede do Ministério Público Federal (MPF) na capital paraense, Belém, onde foram recebidos por servidores e fizeram reunião, por videoconferência, com o procurador-chefe, Felipe de Moura Palha. Os indígenas estão em Belém para uma série de reuniões sobre o atendimento de saúde e educação em suas aldeias e sobre os riscos de invasão em seus territórios.
“Viemos de longe com nossa luta até aqui porque nossas demandas não são atendidas e precisamos do apoio do MPF para pressionar e fazer nossos pedidos andarem”, disse o cacique Luiz Carlos Wai Wai. Ele falou sobre as dificuldades enfrentadas para assegurar atendimento de saúde e educação para os jovens nas aldeias, sempre ao lado de outras lideranças do território Wayamu, onde vivem, além dos Wai Wai, outras etnias em três terras indígenas contíguas: Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana. Em comum, todos os povos do Wayamu são falantes de línguas do tronco Karib.
Os indígenas se disseram muito consternados com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, enquanto trabalhavam na região do Vale do Javari (AM), crimes motivados pelo trabalho de ambos em proteger e defender as terras e os direitos indígenas. Afirmaram temer que, por viverem em um território de grandes dimensões, como o dos povos do Javari e também com a presença de isolados, sejam vítimas de invasões.
Invasões e proteção do território – “Estamos vendo aeronaves pousando em campos de futebol que não sabemos de onde vêm nem para onde vão e sem nenhum aviso ou consulta às nossas lideranças e não existe fiscalização nenhuma sobre esse trânsito em nossas terras. Isso é muito preocupante”, disse Ozinaldo Wai Wai, outra liderança presente. A preocupação é que criminosos estejam invadindo o território, sejam pecuaristas, sojeiros, garimpeiros ou mesmo narcotraficantes.
Uma das reivindicações para conter esse risco de invasões seria a criação de uma base de proteção territorial, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com pessoal e equipamentos para proteger o território. Esse e todos os outros assuntos trazidos pelos Wai Wai já são objeto de acompanhamento do MPF pela unidade de Santarém, que é responsável pela atuação do órgão na região.
A reunião de hoje em Belém garantiu o apoio da chefia administrativa do MPF para a atuação do procurador da República Gustavo Alcântara, de Santarém, que conhece o território Wayamu e atua para resolver os problemas dos moradores de todas as etnias, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. O procurador-chefe Felipe de Moura Palha assegurou que vai dar todo o apoio necessário.
Educação e saúde – Antes da reunião com o MPF em Belém, as lideranças Wai Wai foram recebidas em agendas com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A educação preocupa porque desde o início da pandemia crianças e jovens estão sem aulas. Na reunião com a Seduc, ficou claro que, apesar de terem sido cumpridas algumas etapas importantes para a implantação do ensino médio em sete aldeias, ainda faltam passos importantes, como a contratação de professores e a melhoria das estruturas.
As lideranças indígenas relataram também diversos problemas no atendimento à saúde, que já foram levados ao conhecimento da Sesai mas que até agora não tiveram encaminhamento. Entre eles, a falta de um posto de saúde para atender as 30 aldeias Wai Wai na região do Mapuera e a precariedade das casas de apoio em Oriximiná e Santarém, necessárias para tratamentos de saúde mais complexos.
A ausência de sistemas de tratamento de água também preocupa os Wai Wai. Recentemente, um grande deslizamento de terras deixou as águas do Mapuera barrentas e impróprias para consumo, o que obrigou os indígenas a se deslocarem para igarapés distantes em busca de água e dependessem do fornecimento do poder público. A instalação de microssistemas de abastecimento em todas as aldeias evitaria essas dificuldades.
Fornecimento de cestas básicas – O incidente do deslizamento de terras, que provocou insegurança alimentar e risco sanitário às comunidades da região do Mapuera, foi objeto de atuação do procurador da República Gustavo Alcântara desde o primeiro alerta sobre a poluição do rio, feito pelas comunidades no dia 28 de maio. Além de diversas medidas para identificação da origem dos sedimentos, o MPF acionou autoridades municipais, estaduais e federais para assegurar o acesso das comunidades à alimentação e água potável. Foram entregues cerca de 2200 cestas básicas para as famílias indígenas e prosseguem os estudos de análise da qualidade das águas.