MPF pede atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku (PA)
Lideranças do povo denunciam aumento das invasões garimpeiras com a entrada de maquinário pesado na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga
Maquinário de garimpo causa destruição dentro do território Munduruku. (foto: Marcos Amend/Greenpeace)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu atuação urgente de forças federais para conter o avanço da invasão de garimpeiros na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku. Denúncias apontam um recrudescimento das invasões a partir do último dia 14, com a entrada de grande número de pás carregadeiras.
O movimento dos garimpeiros está sendo monitorado por helicópteros e indica uma ação orquestrada de grupos criminosos em associação com a pequena parcela de indígenas que atuam a favor do garimpo.
Lideranças Munduruku enviaram documentos ao MPF informando a situação, pedindo apoio das autoridades e informando que os invasores estão fortemente armados e vêm fazendo ameaças aos que resistem ao avanço dos garimpeiros. Para o MPF, há risco iminente de um conflito no interior da terra indígena Munduruku, diante da articulação dos indígenas contrários à mineração ilegal para combater diretamente a entrada das máquinas.
Em documentos enviados à Polícia Federal, que já investiga a atuação de grupos criminosos dentro da área indígena, o MPF pede providências para conter o avanço dos garimpeiros, se necessário com o apoio de outras forças policiais. A requisição foi feita em caráter de urgência. Desde o ano passado o MPF busca a realização de operações para coibir as invasões garimpeiras na região.
Em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que foi interrompida após uma visita do ministro do meio ambiente Ricardo Salles e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
A fiscalização contra os garimpos ilegais nas terras do povo Munduruku foi requisitada pelo MPF em ação judicial proposta na Justiça Federal em Itaituba em junho de 2020, diante do avanço dos garimpeiros ilegais dentro do território, provocando desmatamento, contaminação de rios e levando tráfico de drogas, prostituição e também o novo coronavírus.
Processo nº 1000962-53.2020.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba (PA)