Pará: MPF abre investigação sobre curso de missionário e ruralista que custaria R$ 236 mil à Funai
Há suspeita de desvio de finalidade em curso de pós-graduação com custos altos em plena pandemia de covid-19
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a abertura, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de um processo interno para ofertar um curso de pós-graduação em antropologia que vai custar R$ 236 mil aos cofres da autarquia, em um momento em que as entidades indígenas cobram ações do governo federal para o combate à covid-19 nas aldeias, com a necessidade evidente de mais recursos. Para o MPF, “é necessária a apuração sobre a realização de gastos dessa espécie em plena pandemia do novo coronavírus e também sobre uma possível ocorrência de desvio de finalidade”.
Há suspeita de desvio de finalidade por possível realização de gastos não imprescindíveis. O MPF enviou uma série de questionamentos para a presidência da Funai sobre a proposta de pós-graduação, que seria coordenada por um pastor e um ruralista. O pastor Ricardo Lopes Dias é da Coordenação de Índios Isolados da Funai. Ele teve a nomeação questionada judicialmente pelo MPF e chegou a ser afastado do cargo por sua ligação com a organização Missão Novas Tribos do Brasil, que defende publicamente o contato forçado com indígenas isolados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que ele continuasse na coordenação e o MPF aguarda julgamento de recurso.
Além do pastor, o outro coordenador listado na proposta de curso apresentada na Funai é Cláudio Eduardo Badaró, que já foi designado como coordenador de um grupo de trabalho para demarcação de terras indígenas no Acre e teve a nomeação também questionada pelo MPF, por não possuir a formação exigida em antropologia para a tarefa. Badaró não tem qualificação técnica para a função e já atuou em ações judiciais contra os povos indígenas e contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com reportagem do jornal O Globo, pelo curso, Ricardo Lopes Dias receberia o montante de R$ 77 mil, e Cláudio Badaró, de R$ 72,7 mil.
Ao presidente da Funai, Marcelo Xavier, o MPF enviou questionamentos que devem ser respondidos no prazo de cinco dias. Veja as perguntas enviadas à Funai:
Apresente justificativa para a realização da referida despesa em plena pandemia;
Quem serão os alunos e quais serão os critérios de seleção?
Qual a instituição que ofertará o curso em parceria com a Funai e qual a sua competência/atribuição para tanto?
Por que não utilizar servidores públicos, que receberiam apenas diárias/horas aula para ministrar as aulas do referido curso?
Qual foi o critério utilizado para a contratação dos "professores organizadores"?
São pesquisadores reconhecidos pelo CNPQ com bolsa-produtividade?
São professores universitários?
Tem vasta produção bibliográfica na referida área de conhecimento?
Há alguma forma de validação do curso no Ministério da Educação?
Qual foi o critério utilizado para o estabelecimento dos valores gastos com o referido curso?