MPF levanta informações sobre contrato entre Incra e mineradora no Pará
Reuniões estão sendo realizadas com a autarquia, a empresa, órgãos públicos e movimentos sociais
Arte em domínio público via pxhere.com
O Ministério Público Federal (MPF) está promovendo uma série de reuniões para levantamento de dados sobre o acordo entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa Belo Sun, interessada em implantar projeto de mineração em Senador José Porfírio (PA).
O acordo prevê que o Incra vai reduzir a área de um projeto de assentamento na região de interesse da mineradora em troca de uma fazenda em Luciara (MT) e de veículos e equipamentos eletrônicos. O MPF quer avaliar detalhes da proposta e, se necessário, buscar solução extrajudicial para correção de eventuais irregularidades.
Nesta quinta-feira (9) foi realizada reunião entre o MPF, Incra, Belo Sun e Defensoria Pública da União (DPU). Nesta sexta-feira (10) haverá reunião entre o MPF e movimentos sociais, e no próximo dia 16 voltam a se reunir o MPF, Incra, Belo Sun e DPU, e desta vez o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também será convidado a enviar representante.
Esclarecimento das contrapartidas – Para o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, são necessários esclarecimentos sobre o acordo firmado entre o Incra e a empresa Belo Sun, especialmente para esclarecer as contrapartidas e as medidas aos demais assentados possivelmente afetados. “O MPF, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade, bem como considerando o empenho do Incra e da empresa na prestação de esclarecimentos, buscará primeiramente solução extrajudicial”, explica.
O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho sugeriu ao Incra que a autarquia avalie a possibilidade de suspender os efeitos do acordo até que sejam finalizadas as tratativas com as instituições participantes da reunião desta quinta-feira. As informações prestadas pelo Incra e pela mineradora serão analisadas para a definição das medidas a serem tomadas pelo MPF.
Informações solicitadas – Na reunião desta quinta-feira, entre outras respostas o MPF solicitou ao Incra informações sobre as medidas adotadas quanto aos assentados do projeto de assentamento Ressaca que estariam circunscritos na localidade onde se pretende instalar o empreendimento minerário e sobre o qual será feita avaliação dos impactos que serão suportados pela população e medidas para mitigar esses impactos.
A autarquia também foi solicitada a informar sobre se houve oitiva dos assentados, sobre quais as medidas de compensação destinadas a essas famílias, sobre qual foi o parâmetro ou estudo realizado pelo Incra para se chegar à conclusão de que a destinação das compensações ocorreria fora do Pará, e sobre como foi feita a aquisição dos lotes no entorno do local onde se pretende implementar o projeto de mineração.
À Belo Sun o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho solicitou, entre outros dados, informações sobre o levantamento de áreas disponíveis no Pará e sobre se a empresa tem dados que confirmem que a área que será afetada pela mineração será somente aquela indicada pelo Incra ou se seria viável cogitar que a área poderia ser maior do que a citada, com atuação preventiva para evitar que a população e o meio ambiente sofram por causa de falta de estudos mais detalhados e precisos.