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Pará

Criminal e Meio Ambiente
18 de Setembro de 2019 às 17h30

MPF investiga desmatamento ilegal em área protegida de Alter do Chão (PA) que incendiou

Há suspeita de que área onde foco começou no último dia 14 seja a mesma invadida pelo grileiro Silas da Silva Soares, condenado pela Justiça e que está foragido

Foto de floresta com uma faixa de quilômetros de fogo, soltando fumaça.

Um dos focos de incêndio que vêm destruindo Alter do Chão nos últimos dias (foto gentilmente cedida por Erik Jennings)

O Ministério Público Federal (MPF) investiga desde 2015 a ocupação desordenada da região de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, principalmente na área protegida que teve graves focos de incêndio a partir do último dia 12. Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas. Em 2018, o grileiro Silas da Silva Soares foi condenado pela Justiça Federal após denúncia do MPF por desmatamento ilegal dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão. Há suspeita de que um dos focos de incêndio dessa semana tenha sido iniciado em área invadida por ele.

Silas da Silva Soares foi condenado a seis anos e dez meses de prisão e multa, por instalar um loteamento urbano privado e promover desmatamento ilegal na região do Lago Verde. A sentença completa um ano neste mês de setembro, mas o réu permanece foragido. Além da denúncia criminal contra o grileiro, tramita um processo civil, iniciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e posteriormente enviado para a Justiça Federal a pedido do MPF, para obrigar a prefeitura de Santarém a fiscalizar e evitar a instalação de ocupações irregulares nas margens do lago.

No processo civil, o grileiro Silas da Silva Soares foi condenado a pagar pela recuperação da área degradada mas, como ele continua foragido, o MPF apresentou pedido à Justiça para que a prefeitura de Santarém apresente e execute o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Os custos podem depois ser cobrados do desmatador, mas o MPF entende que o trabalho de recuperação é urgente, diante dos incêndios dessa semana.

Na tramitação do processo civil, o MPF já apresentou laudos e estudos científicos que demonstram a importância ecológica da biodiversidade encontrada na região e a preocupação das comunidades locais com a promoção de um turismo que desrespeita a preservação cultural e ambiental de Alter do Chão. As florestas locais são compostas de quatro tipos de sistemas florestais e mais a savana ou cerrado amazônico, um tipo de vegetação que ocorre em apenas 7% do bioma e é considerado de extrema relevância para conservação. Estudos mostra que a savana na região existe de maneira mais ou menos estável pelos últimos 3 a 4 mil anos.

O cerrado amazônico presente em Alter do Chão assim como porções de florestas não-alagadas foram as vegetações mais atingidas pelos incêndios recentes em uma área em que foram encontradas 475 espécies de árvores que abrigam 300 espécies de aves; 93 espécies de répteis entre lagartos, serpentes, anuros, jacarés, tartarugas e jabutis; 62 espécies de morcegos; 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte (onças, maracajás, guaribas, antas, tamanduás, tatus); e um número ainda não documentado de mamíferos de pequeno porte. Entre os mamíferos de médio e grande porte, pelo menos seis espécies estão ameaçadas de extinção: Panthera onca (onça-pintada), Puma concolor (onça-vermelha), Leopardus wiedii (maracajá-peludo), Puma yagouaroundi (maracajá-preto), Speothos venaticus (cachorro-vinagre) e Alouatta belzebul (Guariba-de-mãos-ruivas).

As constatações sobre a biodiversidade local integram um estudo requisitado pelo MPF à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sobre a ocupação desordenada em Alter do Chão. Também foi incluída uma nota técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que revela a presença de vegetação bem conservada em pelo menos 67% da APA Alter do Chão, mesmo com a presença humana, o que aponta para intervenções urgentes contra o avanço de invasores de terras públicas.

 

Vídeos e fotos feitos no momento do incêndio mostram a gravidade dos incêndios recentes (imagens gentilmente cedidas ao MPF por Erik Jennings e Tatiana Castro Mota)

Confira o estudo da Ufopa

Veja a nota técnica do ICMBio

Processo nº 0003128-35.2016.4.01.3902 (cível) – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)

Acompanhamento processual 

Processo nº 0000969-22.2016.4.01.3902 (penal) – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)

Acompanhamento processual


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