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Pará

Fiscalização de Atos Administrativos
9 de Maio de 2020 às 19h17

MPF investiga compra de respiradores que não funcionam pelo governo do Pará

Empresários envolvidos na aquisição sofreram busca e apreensão

Texto com letras azuis e transparentes sobre fundo creme, com uma listra vermelha no meio, dizendo Fiscalização de Atos Administrativos.

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, investiga a aquisição de respiradores que não funcionam pelo governo do Pará, após dispensa de licitação. O Estado adquiriu 152 respiradores importados da China. Cada máquina teria custado R$ 126 mil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde, a um custo total de R$ 50 milhões.

As máquinas chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Elas seriam instaladas em 6 hospitais do estado que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Um empresário foi preso na última sexta-feira (7) em Belém e outro é investigado pela venda ao governo do Pará. Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao governo do Rio de Janeiro e foi preso a partir de um mandado expedido pela Justiça Estadual da capital carioca.

Todos os equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante. A investigação do Rio de Janeiro levou à prisão de cinco pessoas, incluindo o empresário preso em Belém, que também está envolvido na venda dos equipamentos defeituosos ao Pará. A suspeita é de que o grupo atuava fraudando contratos emergenciais sem licitação para comprar Equipamentos de Proteção Individual, respiradores para Unidades de Terapia Intensiva, máscaras e testes rápidos para covid-19.

O MPF já enviou recomendação ao estado requisitando mais transparência tanto nos dados de contágio pelo novo coronavírus quanto nas operações de compra e aquisição feitas pelo governo paraense com recursos federais, mas não foi atendido e se retirou do comitê que analisava esses documentos, pela demora no envio de dados e ausência de documentos importantes. A investigação do MPF em Belém corre em sigilo.

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