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Pará

Procuradoria da República no Pará

Indígenas
26 de Outubro de 2017 às 21h13

MPF em Santarém (PA) reforça fiscalização no atendimento a indígenas venezuelanos

Além de Belém, os Warao também têm escolhido o maior município do oeste do Pará como destino

Artesãs Warao na Venezuela (foto: katepalitava, em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

Artesãs Warao na Venezuela (foto: katepalitava, em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que desde julho vem atuando na fiscalização da acolhida aos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Belém, capital do estado, também está exercendo essa supervisão em Santarém, no oeste do estado. O município tem recebido famílias Warao desde o final de setembro. 

A última reunião da qual o MPF participou para acompanhar as decisões dos governos federal, estadual e municipal foi realizada na última quarta-feira (25) na sede santarena da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No evento foi decidido que até a próxima segunda-feira (30) os indígenas ficarão em um alojamento cedido pela Diocese de Santarém. Depois serão transferidos para o prédio de uma escola desativada, no bairro Cambuquira.

Assim como em Belém, onde o MPF e as Defensorias Públicas da União e do Estado ajuizaram ação e expediram uma série de recomendações, o objetivo dos procuradores da República é garantir que o poder público ofereça abrigo, alimentação e saúde, entre outros direitos, e que esse atendimento respeite a cultura e o modo de vida tradicionais Warao, explica a procuradora da República Michèle Diz y Gil Corbi. 

Sobre o fato de os pais indígenas pedirem esmolas pelas ruas da cidade carregando consigo seus filhos - o que em Belém já levou o conselho tutelar a retirar dos pais uma dessas crianças -, o procurador da República Camões Boaventura observa que, por enquanto, essa é um das duas opções que restam às famílias, já que os pais estão desempregados. A outra opção é a que está sendo desenhada pelos órgãos públicos: oferecer políticas de assistência.

Essas crianças não têm com quem ficar. Então necessariamente precisam estar com seus pais. Não têm cuidadores à disposição delas. Então é mais do que normal que essas crianças permaneçam nos braços de seus pais. E isso não é uma conduta ilícita. Conduta ilícita será colocar essas crianças em situações de ainda maior vulnerabilidade”, ressaltou o procurador da República em entrevista à TV Tapajós.

Em Santarém há cerca de 60 Warao. Em Belém, números oficiais do governo do estado indicam a chegada de 77 indígenas. O MPF no Amazonas e em Roraima também tem atuado na fiscalização sobre o atendimento aos Warao.


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