Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Procuradoria da República no Pará

Indígenas
29 de Setembro de 2017 às 11h22

MPF, DPU e DPE recomendam atendimento de saúde urgente a índios venezuelanos em Belém (PA)

Notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança

MPF, DPU e DPE recomendam atendimento de saúde urgente a índios venezuelanos em Belém (PA)

Indígenas Warao na feira do Ver-o-Peso, em Belém (imagem: recomendação MPF/DPU/DPE-PA)

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a vários órgãos de saúde para recomendar a tomada urgente de providências para assistência à saúde em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

Assinadas nessa quinta-feira (28), as notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança. 

Cinquenta e um indígenas já estão na capital paraense, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.

As recomendações foram encaminhadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, órgãos do Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem consideradas insuficientes, o caso pode ser levado à Justiça.

Urgências – Foi recomendada a vacinação imediata contra doenças como tuberculose, hepatite B, pólio, febre amarela e meningite e a prevenção, diagnóstico e tratamento de imigrantes com doenças epidemiologicamente relevantes, como hanseníase, dengue ou doenças sexualmente transmissíveis.

Em relação à atenção primária à saúde da criança foi recomendada a atuação coordenada para que seja oferecida avaliação nutricional e suplementação de micronutrientes; avaliação do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor; orientação para o aleitamento materno; aconselhamento, detecção e tratamento de problemas de saúde mais frequentes nas diversas faixas etárias; detecção e acompanhamento das crianças com doenças de alto risco e vigilância de óbitos infantis, inclusive violências e acidentes.

Para a atenção à saúde das mulheres Warao o MPF, a DPU e a DPE apontaram a necessidade de realização de ações de atenção aos direitos sexuais e reprodutivos, atenção ginecológica, considerando as especificidades de gênero, orientação sexual, raça e etnia, atenção ao pré-natal das gestações de risco habitual, avaliação nutricional e suplementação de micronutrientes, identificação e acompanhamento das gestações de alto risco, atenção ao puerpério (período pós-parto em que ocorrem intensas modificações físicas e psicológicas nas mulheres em um curto espaço de tempo), incluindo aos transtornos mentais relacionados a este período, rastreamento, detecção precoce e acompanhamento do câncer de colo de útero e de mama, atenção ao climatério/menopausa, atenção à mulher vítima de violência, vigilância de óbitos maternos e atenção às mulheres portadoras de traço falciforme.

Para a saúde bucal foi recomendado o fornecimento de kits de higiene bucal e a promoção de ações coletivas e individuais, como a aplicação tópica de flúor gel, bochecho fluorado, escovação dental supervisionada, exame bucal com finalidade epidemiológica, aplicação de cariostático, aplicação de selante, aplicação tópica de flúor, evidenciação de placa bacteriana, selamento provisório de cavidade dentária e higienização da prótese dentária, além da disponibilização de procedimentos clínicos e cirúrgicos em saúde bucal na atenção primária, com necessidade atestada por odontólogo, em casos individualizados.

Respeito aos costumes – O MPF, a DPU e a DPE recomendam que os serviços de saúde respeitem a cultura, costumes, métodos de prevenção, práticas curativas e medicamentos tradicionais dos indígenas Warao, de modo que os serviços, na medida do possível, sejam compatíveis com esses aspectos.

Também foi recomendado que os órgãos de saúde observem a vontade individual dos indígenas de se submeterem ou não às ações, tratamentos, diagnósticos e medicações, que devem ser disponibilizados, ofertados e esclarecidos, e não impostos.


Íntegras das recomendações:

Imunização (vacinação) e prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas

Saúde da criança

Saúde da mulher

Saúde bucal

  

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br 
www.mpf.mp.br/pa 
www.twitter.com/MPF_PA 
www.facebook.com/MPFederal 
www.youtube.com/canalmpf

registrado em: ,
Contatos
Endereço da Unidade

Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476

Edifício Evolution

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-200


PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

 

Como chegar

Sites relacionados

Área Restrita