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Meio Ambiente
30 de Abril de 2019 às 17h10

MPF divulga resultados da segunda fase do projeto Amazônia Protege

Dados serão apresentados pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em Belém (PA) nesta sexta-feira (3)

MPF divulga resultados da segunda fase do projeto Amazônia Protege

Arte: Secom/PGR

O Ministro Público Federal (MPF) divulgará nesta sexta-feira (3), a partir das 10h, os resultados da 2ª fase do projeto Amazônia Protege. A apresentação será em Belém (PA), na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará. Serão divulgados os números relativos à quantidade de ações propostas pelo MPF contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares, total de hectares alvo de ação, quantidade de réus e valores de indenização pedidos, entre outros dados relevantes para o projeto. O evento será aberto aos jornalistas e será realizado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF.

O projeto Amazônia Protege foi lançado em 2017 e pretende combater o desmatamento ilegal da floresta amazônica. A iniciativa utiliza imagens de satélite e cruzamento das informações com bancos de dados públicos, para identificar e punir desmatadores. Nas ações, o MPF pede o pagamento de indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos causados pelo ilícito, com a reversão dos valores da condenação para os órgãos de fiscalização, além de recomposição da área degradada. Em sua segunda fase, apresentada no ano passado, o projeto identificou mais de 1,5 mil polígonos de desmatamento ilegal registrados entre 2016 e 2017 e que podem ser alvo de ação civil pública do MPF.

A primeira fase do projeto teve como alvo os desmatamentos registrados por satélite entre 2015 e 2016 e resultou em 1.088 ações judiciais instauradas, com 1.001 réus e R$ 2,4 bilhões em indenização. O total de hectares alvo de ação na fase 1 ultrapassou os 151 mil hectares.

SERVIÇO
Apresentação de Resultados da 2ª Fase do Projeto Amazônia Protege
Data: 3 de maio, das 10h às 16h
Local: Sede da Procuradoria da República no Estado do Pará, localizada na Travessa Dom Romualdo de Seixas, n. 1476, Ed. Evolution, bairro Umarizal, em Belém.

Contatos
Endereço da Unidade

Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476

Edifício Evolution

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-200

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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