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Direitos do Cidadão
8 de Março de 2018 às 11h5

Ministério Público e Hydro abrem diálogo sobre acidente em Barcarena (PA)

Reunião deu início a conversações que podem resultar em entendimento sobre execução de medidas urgentes

Procuradores da República, procuradores do Trabalho, promotores de Justiça, diretores da mineradora Hydro, assessores e tradutores conversam sentados em torno de uma mesa em que está instalada um telão de vídeo.

Membros do MP foram informados pela direção da Hydro de que empresa está disposta a acatar recomendações (foto: Ascom MPF/PA)

Membros do Ministério Público e integrantes da direção internacional da mineradora Norsk Hydro reuniram-se nessa quarta-feira (7) para discutir medidas de redução dos danos provocados pelo transbordamento, no último dia 17, de um depósito de rejeitos de minério da empresa em Barcarena, no Pará. Também foram discutidas medidas para que novos acidentes sejam evitados.

As medidas consideradas urgentes pelo Ministério Público foram anunciadas no último dia 23 em recomendações encaminhadas à empresa e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

As recomendações foram feitas pelo Ministério Público do Estado (MPPA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Da reunião desta quarta-feira, realizada em Belém, também participaram membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na reunião os representantes da empresa disseram ao Ministério Público que estão dispostos a cumprir voluntariamente as medidas apontadas como as mais urgentes pelo MPPA, MPF, MPT e DPE.

Entre essas medidas estão as que tratam de garantias à segurança de barragens e da revisão dos processos produtivos e de tratamento dos efluentes gerados.

Fotos da reunião

 

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O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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