Justiça ordena que governo federal proteja indígenas Munduruku sob ataque de garimpeiros no Pará
Decisão também determina que lideranças contrárias ao garimpo sejam ouvidas
Arte: Ascom/MPF
A Justiça Federal em Itaituba ordenou o retorno imediato do efetivo de segurança pública para a região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, onde garimpeiros promovem há semanas uma série de ataques contra lideranças do povo Munduruku que se opõem ao garimpo ilegal em suas terras.
A ordem judicial determina “o retorno imediato do efetivo de segurança pública, seja da Polícia Federal, das Forças Armadas ou da Força Nacional de Segurança Pública, devendo a União mantê-lo armado, com quantitativo e subsídios materiais suficientes, para restabelecer a ordem pública na região e garantir a segurança do povo Munduruku e dos demais habitantes do município, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”.
É a segunda determinação da Justiça exarada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando o restabelecimento da ordem na região de Jacareacanga. A primeira decisão, do dia 29 de maio, foi desobedecida pelo governo federal. “Verifico que a ausência do Estado na região dá espaço ao fortalecimento vertiginoso da violência e sensação de impunidade pelo grupo que atua na região explorando de forma ilícita o minério de ouro em terra indígena, mediante ameaça a integridade física das lideranças indígenas”, diz a segunda decisão, desta quarta-feira (15).
Nas duas semanas que separam as duas ordens judiciais, garimpeiros promoveram novas ameaças e ataques, inclusive impedindo que lideranças contrárias ao garimpo viajassem para Brasília. Por isso, a pedido do MPF, a segunda ordem da Justiça determina que os Munduruku contrários ao garimpo sejam transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) até Brasília (DF).
A liminar ordena que o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “promovam a interlocução das lideranças indígenas vitimadas com autoridades da capital federal, o que deverá ser feito por meio de transporte aéreo aos indígenas Munduruku, lideranças e caciques que desejem fazer a viagem, tal como foi possibilitado aos garimpeiros que viajaram, em voo da FAB e junto ao Ministro do Meio Ambiente, à Brasília, em 2020”.
As lideranças contrárias ao garimpo que foram impedidas de viajar na semana passada conseguiram finalmente iniciar o deslocamento até Brasília na tarde de terça-feira, portanto o transporte aéreo, pelo menos por enquanto, não será necessário. Mas, pela decisão judicial, as autoridades federais terão que recebê-los e ouvir suas reivindicações, quando chegarem na capital federal.
Mais uma vez, a Justiça Federal determinou que “as forças de segurança pública federais e as Forças Armadas impeçam novas invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, bem como garantam o direito de ir e vir dos munícipes e reprimam atos criminosos relacionados na área urbana do município de Jacareacanga, com foco especial nas localidades: Aldeias Jacarézinho, Pombal, Santa Cruz, Katõ, Missão Cururu e Poxorebem, identificadas no momento como focos de maior tensão”.
Processo nº 1000962-53.2020.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba (PA)
-
MPF requisita escolta policial para que indígenas Munduruku contra o garimpo ilegal possam viajar a Brasília
-
MPF quer impedimento do comércio de ouro ilegal para proteger indígenas e consumidores no Brasil e no exterior
-
Justiça ordena retorno de forças federais a região onde indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros
-
Mulheres indígenas e MPF pedem apoio para reconstrução de casas incendiadas por garimpeiros no Pará
-
MPF critica retirada de forças federais de região sob ataque de garimpeiros e pede proteção a lideranças no PA
-
Garimpeiros atacam e incendeiam aldeia de liderança Munduruku contrária ao garimpo no Tapajós (PA)
-
Justiça Federal torna réus invasores do território Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro
-
Ataques armados a indígenas contrários à mineração ilegal podem se repetir no Pará, alerta MPF
-
Operações da PF em investigações requisitadas pelo MPF combatem a mineração ilegal em terras indígenas no Pará
-
MPF quer intervenção federal no PA para deter conflito entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga e entorno (atualizada)
-
MPF reforça requisição de segurança após novos ataques contra mulheres indígenas no PA contrárias à mineração (atualizada)
-
Grupo pró-garimpo rouba associação de mulheres indígenas no Pará e MPF pede reforço urgente na segurança (atualizada)
-
MPF recomenda a ministérios e órgãos que não negociem com minoria indígena financiada por garimpeiros no Pará
-
Publicação e vídeo que detalham como o ouro ilegal mina florestas e vidas na Amazônia ganham o apoio do MPF
-
Campanha de apoio a mulheres indígenas no Pará que tiveram associação atacada por garimpeiros ganha adesões
-
MPF e mulheres Munduruku lançam campanha após garimpeiros ilegais atacarem sede de associação no Pará
-
Garimpeiros atacam sede de associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal no Pará
-
MPF apura improbidade pelo descaso e omissão de autoridades contra invasão garimpeira em área indígena no Pará
-
MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso, e que autoridades continuam inertes
-
MPF pede atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku (PA)
-
MPF pede informações à Aeronáutica sobre voo da FAB que transportou garimpeiros do Pará para Brasília
-
MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
-
MPF apura possível vazamento de informação que impediu operação contra garimpo ilegal no Pará
-
MPF recebe carta do povo Munduruku contra garimpo ilegal em suas terras
-
MPF abre investigação por uso de avião da FAB para transportar garimpeiros até Brasília
-
MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará
-
Em audiência pública com participação do MPF, os Munduruku discutem extração ilegal de ouro no médio Tapajós (PA)
-
MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará
-
MPF pede fiscalização urgente contra garimpo ilegal em áreas Munduruku no Pará
-
MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku
-
A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará
-
No Pará, índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde