Justiça Federal no Pará determina fornecimento de remédios mais eficazes contra diabetes
Insulinas sintéticas terão que ser ofertadas para pacientes que comprovarem necessidade
Aplicação de insulina. Imagem em domínio público, via Wikipedia
A Justiça Federal obrigou a União, o Estado do Pará e o município de Belém a garantir medicamentos mais eficientes para o tratamento de diabéticos do Estado. A decisão também obriga o fornecimento contínuo de equipamentos necessários para a aplicação desses remédios.
Assinada no último dia 5, a sentença confirma decisão liminar (urgente) de 2008. Naquele ano o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação porque, apesar de existirem no mercado insulinas sintéticas com melhores resultados para o tratamento de diabetes, o Estado não fornecia esses produtos porque eles não constam na lista oficial de medicamentos essenciais.
Segundo perícia solicitada no processo, o uso dessas insulinas claramente demonstrou a diminuição de efeitos colaterais agudos, especialmente a hipoglicemia, “situação esta bastante temida pelos pacientes e familiares, devido à incapacidade de reação do paciente enquanto dorme”.
No entanto, a perícia e outros dados levantados durante o processo, como um parecer da Sociedade Brasileira de Diabetes, ressaltam que as vantagens dessas insulinas sintéticas – também chamadas de análogos de insulina – são restritas a determinados tipos de pacientes, como aqueles que apresentam maior frequência de episódios de hipoglicemia noturna ou pacientes com maior risco de hipoglicemias graves.
Por isso, o juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina determinou que o fornecimento desses medicamentos especiais, mais caros para o poder público, deve beneficiar apenas os pacientes para os quais for comprovada essa necessidade.
Cabe recurso contra a decisão.
Medicamentos que devem ser fornecidos de forma contínua, desde que demonstrada a necessidade do paciente, e exemplos de equipamentos necessários para a aplicação que também devem ser fornecidos de forma contínua:
Glibenclamida 5mg comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg e 850 mg comprimido
Glicazida 80 mg comprimido
Insulina humana nhp
Insulina humana regular
Insulinas pré-misturadas, em frascos ou refis para caneta tipos: nhp+regular (90/10, 85/15, 80/20, 75/25 ou 70/30), nhp+lispro (75/25) e nph+aspart 70/30
Insulina glargina
Isulina aspart e lispro
Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina
Tiras reagentes de medida de glicemia capilar
Lancetes para punção digital
Processo nº 0006454-87.2008.4.01.3900 – 1ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
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