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Pará

Procuradoria da República no Pará

Meio Ambiente
5 de Abril de 2018 às 16h42

Hydro se recusa a assinar termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público

Após empresa não ter aceitado condições propostas pelo MP, conversações foram encerradas

Fotos de terrenos encharcados de lama e de lama em construções em fevereiro de 2018 em Barcarena, no Pará

Foto feita pelo MPPA em fevereiro deste ano, durante vistorias nas áreas operacionais da Hydro Alunorte e entorno da empresa (créditos: divulgação MPPA)

A refinaria de alumina Hydro Alunorte não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos de minério em fevereiro em Barcarena (PA) e prevenção a novos acidentes.

A recusa ocorreu nessa quarta-feira (4), quando venceu o prazo para a Hydro se manifestar sobre a proposta de TAC feita em 23 de março pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Em resposta à recusa da Hydro, a força-tarefa do Ministério Público comunicou a empresa que vai tomar todas as providências que considerar cabíveis. O informe foi assinado pelos promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu, e pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta, Felipe de Moura Palha e Silva e Ricardo Augusto Negrini.

A proposta da força-tarefa previa medidas para o atendimento emergencial às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo produtivo, e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa.

Impactos maiores – Tendo em vista os dados divulgados em 28 de março no segundo relatório técnico do Instituto Evandro Chagas (IEC) sobre riscos provocados pelo vazamento, nesta quinta-feira a força-tarefa do Ministério Público encaminhou à Hydro ofício em que estendeu as recomendações feitas em fevereiro à empresa.

Agora as recomendações também abrangem as comunidades de Barcarena e Abaetetuba localizadas às margens dos igarapés Dendê e Curuperê, e rios Pará, Arapiranga, Guajará do Beja, Arienga e Tauá.

 

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