Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Procuradoria da República no Pará

  • MPF nas redes sociais  
  • Facebook
  • Flickr
  • Twitter
  • YouTube
  • Instagram
Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2019 às 12h5

Enfrentamento mais ágil e eficiente ao tráfico de pessoas é tema de capacitação para instituições paraenses

Evento será realizado em Belém (PA) nesta quarta e quinta-feira

Imagem de mãos e cabeça de uma pessoa encostados em vidro opaco. Em cima da imagem, o texto "Tráfico de pessoas".

(imagem em domínio público por Evelyn - www.facebook.com/fotobyevelyn , via pexels.com)

O Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD, na sigla em inglês) vai promover em Belém (PA), nestas quarta (24) e quinta-feira (25), capacitação de 80 agentes da rede de atendimento e assistência às vítimas de tráfico de pessoas.

Financiado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o evento busca fortalecer a capacidade de organizações governamentais e não governamentais no Pará de identificar, proteger e referenciar vítimas de tráfico.

Outros objetivos são o de incentivar aumentos nos números de investigações, acusações e condenações relacionadas ao crime.

A capacitação, que será realizada no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, faz parte do projeto “Atenção Brasil – Fortalecendo a Capacidade do governo brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas”.

São parceiros do ICMPD na implementação do projeto: o Ministério Público Federal (MPF), a Divisão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Federal (DPF), a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

A capacitação também está sendo promovida em cinco outras cidades brasileiras (Boa Vista, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e São Paulo). Os eventos incluem temas como identificação e assistência às vítimas de tráfico de pessoas, e referenciamento de vítimas de tráfico para assistência adequada, com foco na promoção e defesa de seus direitos de acordo com a lei 13.344/16.

O público-alvo do projeto é formado por integrantes de instituições governamentais em nível federal, estadual e municipal; MPF; forças policiais; Defensorias públicas; Judiciário; organizações não-governamentais e sociedade civil.

Os resultados e impactos esperados são: grupos-alvo melhor treinados para aplicação mais rápida e eficiente da nova legislação de enfrentamento ao tráfico de pessoas, considerando uma abordagem centrada na vítima; aprimoramento das capacidades das instituições federais envolvidas na formulação e implementação da política de enfrentamento ao tráfico, em particular em esforços relativos às investigações, acusações e condenações do crime; e melhor identificação e referenciamento das vítimas e possíveis vítimas de tráfico, quaisquer que sejam as modalidades (exploração laboral, exploração sexual, adoção ilegal, tráfico de órgãos, etc).

 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212
(91) 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf

Contatos
Endereço da Unidade

Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476

Edifício Evolution

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-200

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita