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Pará

Direitos do Cidadão
18 de Março de 2020 às 17h5

Coronavírus: MPF recomenda à Ufopa o cancelamento de eventos [Atualizada]

Recomendação vale tanto para eventos realizados pela universidade quanto para eventos em espaços cedidos pela instituição

Desenho de computador da morfologia estrutural do vírus de coronavírus sobre imagem de multidão de pessoas

Imagens: CDC/ Alissa Eckert, MS; Dan Higgins, MAM, e Freepik.com

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Oeste do Pará nesta quarta-feira (18) para que sejam cancelados os eventos previstos para serem realizados pela universidade e os eventos organizados por outras instituições nas dependências da universidade. O objetivo é a contenção de transmissão comunitária (quando não é possível identificar a trajetória da infecção) do novo coronavírus.

Apesar de diversas autoridades sanitárias nacionais e internacionais já terem alertado, por várias vezes, que evitar aglomerações é uma das principais medidas de contenção da doença, e de nesta quarta-feira (18) ter sido confirmado o primeiro caso da doença no Pará, o MPF recebeu denúncia de que a universidade não cancelou, por exemplo, cerimônias de colação de grau agendadas para esta quinta-feira (19) e para os próximos dias.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O MPF fixou o prazo de 24 horas para que a Ufopa informe a respeito do acatamento das orientações. Se a recomendação não for acatada, ou se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação.

Alta transmissibilidade – A recomendação também registra que, até a tarde desta quarta-feira, já haviam quase 400 casos confirmados da doença no Brasil, e que esse número foi alcançado em pouco mais de 20 dias, devido à alta transmissibilidade do vírus, sendo muitos os episódios já decorrentes de transmissão comunitária. No documento, o MPF cita orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre a importância de que, neste momento, organizadores de eventos cancelem ou adiem cerimônias com participação de muitas pessoas.

O MPF também frisa que os dados epidemiológicos divulgados apontam que a letalidade da covid-19 é 5,6 vezes maior em regiões com sistemas hospitalares superlotados, e relembra declarações do diretor do departamento de doenças infecciosas do Hospital Universitário de Pisa, na Itália, em que as medidas adotadas pelo governo foram tardias e “demasiado pequenas”. Na ocasião, o médico exortou: “Evitem o contato, fechem as escolas, fechem as universidades, deixem as pessoas ficar em casa. Não se coloquem na mesma posição que nós, e não façam esforços insuficientes nem demasiado tarde”.

Orientação da própria universidade – Na recomendação, o MPF cita que a própria Ufopa editou instrução normativa instituindo comitê permanente de crise para prevenção e combate ao coronavírus, e determinando o cancelamento de eventos com mais de cem pessoas, até 15 de abril.

O MPF também destaca que a universidade tem, em seu corpo de alunos, um grande número de estudantes indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e oriundos de comunidades rurais dos diferentes municípios da região. Esses alunos e seus familiares são particularmente suscetíveis ao covid-19, tendo em vista a histórica omissão dos poderes públicos locais e nacional, o que é agravado pelas dificuldades de acesso e longas distâncias até suas comunidades, alerta o MPF.

O documento destaca que, por se tratar de um vírus cujas propriedades ainda não são conhecidas, a precaução e a inclusão de padrões que restrinjam a mobilidade e a aglomeração da população em estágios precoces de surto terão impacto substancial na efetividade das políticas implementadas.

Íntegra da recomendação

*Com informações da Procuradoria da República no Distrito Federal

*Atualizada em 18/03/2020 às 18h05 para corrigir informação. Em 18/03/2020 foi registrado o primeiro caso de covid-19 no Pará, e não a primeira morte pela doença no estado

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