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Pará

Meio Ambiente
10 de Agosto de 2020 às 16h29

Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza sua 6ª reunião virtual

Entre os assuntos abordados, esteve a composição do resíduo de bauxita, monitoramento ambiental e a discussão sobre a viabilidade técnica e econômica de implementação das alternativas que estão sendo estudadas para utilização do resíduo

Print da tela de videoconferência mostra foto dos participantes da reunião

Print da tela de videoconferência

No dia 28 de julho de 2020, foi realizada a 6ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia da Covid-19. Além dos membros do CA, também participaram da reunião dois convidados da empresa Hydro para apresentação sobre o andamento de algumas das ações previstas e suas implementações, um profissional do Comitê Técnico do TAC, convidado pelo CA para contribuir à discussão, e também o Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, novo titular do caso.

Assuntos e encaminhamentos - O tema principal desta reunião foi o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento a partir do Resíduo de Bauxita (Item 8.13 do TAC), dando continuidade à discussão iniciada em reunião anterior. O representante da área de tecnologia da Hydro, Marcelo Montini, doutor em ciência e engenharia de materiais, esclareceu dúvidas dos membros em relação aos estudos que vem sendo desenvolvidos sobre o tema. O doutor em química, Cleber Silva, profissional do Comitê Técnico do TAC indicado pelo MPF, contribuiu com o debate dos temas relacionados.

Entre os assuntos abordados, esteve a composição do resíduo de bauxita, monitoramento ambiental e a discussão sobre a viabilidade técnica e econômica de implementação das alternativas que estão sendo estudadas para utilização do resíduo.

 

Próximas reuniões

Para agosto, estão agendadas mais duas reuniões do Comitê de Acompanhamento, nos dias 12 e 27 de agosto, destinadas à discussão sobre o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento.

 

Contato

Em caso de dúvidas, a secretaria executiva do Comitê de Acompanhamento dispõe do canal de comunicação por ligação ou mensagem no número (91) 99311-3060.

 

 

Membros do Comitê de Acompanhamento presentes:

  • Ricardo Negrini – Procurador da República (MPF) – titular
  • Erica Almeida de Sousa – Promotora de Justiça (MPE) – titular
  • Marcelo Moreno – Diretoria de Licenciamento Ambiental da SEMAS – Suplente
  • José Edson Maciel – Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A – titular
  • Eduardo Romano Bustamante – Norsk Hydro Brasil – titular
  • Juliana Nobre Soares – Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barcarena (PMB) – titular
  • Jackeline Sales – Representante da Sociedade Civil – Região 2 – titular
  • Mario Santos – Representante da Sociedade Civil – Região 1 – Comunidades Quilombolas e Tradicionais - titular

 

Equipe da Secretaria Executiva Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB):

  • Edane França Acioli
  • Lanna Beatriz Lima Peixoto

 

Convidados externos:

  • Marcelo Montini – Responsável pelo Programa P&D para utilização de resíduo de Bauxita da Hydro – Hydro;
  • Paschoal Cataldi –Hydro;
  • Cleber Silva – Comitê Técnico do TAC;
  • Procurador Jorge Maurício Porto Klanovicz – MPF.

 

 

 

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O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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