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Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais
15 de Abril de 2019 às 12h50

Caso Hydro: imagens gravadas na planta industrial da empresa são investigadas pelo MPF e MPPA

Força-tarefa está verificando todos os registros das operações no dia 04/04/2019 e pedirá as análises necessárias

Arte retangular, com fundo em tom cinza, trazendo a inscrição "Nota Pública" em letras vermelhas e, mais abaixo, a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).

Arte: Secom/PGR

A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que atua no caso Hydro Alunorte, vem a público informar que está apurando as circunstâncias da situação registrada em vídeo que mostra o transbordamento do que parece ser uma bacia da planta industrial da empresa Hydro Alunorte, que teria ocorrido no dia 4 de abril passado.

Assim que tomou conhecimento das imagens, a força-tarefa requisitou imediatamente esclarecimentos da empresa, que afirmou tratar-se de situação interna ordinária, sem vazamentos para o ambiente exterior.

Tal informação coincide, em princípio, com as constatações da auditoria independente Ramboll, que prestou serviço pericial ao MPF para analisar a capacidade de armazenamento e tratamento de água da Alunorte, e especificamente analisou os eventos do dia 4, não constatando nenhum tipo de anormalidade nas bacias da Alunorte em abril de 2019.

De todo modo, a força-tarefa está verificando todos os registros das operações no dia 04/04/2019 e pedirá as análises necessárias. Caso sejam descobertas novas informações que não confirmem a versão da empresa, todas as medidas cabíveis serão adotadas, em especial para assegurar que não haja risco de vazamentos, como vem sendo feito desde o início das investigações.

Por fim, quanto à retomada das operações integrais da Hydro Alunorte, a força-tarefa esclarece que os peritos independentes da Ramboll, após analisar documentos e efetuar visita técnica à empresa, concordaram com as análises dos técnicos da Atecel (entidade formada por professores da Universidade Federal de Campina Grande) e da Fadesp (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Pará), apontando que a redução da produção aumenta a quantidade de água a ser tratada e, portanto, não serve para diminuir os riscos ambientais envolvidos, ao contrário do que se pensava anteriormente.

Além disso, foi constatado pela auditoria independente que a empresa fez uma série de melhorias em seus sistemas que permitiram maior segurança em suas atividades. Portanto, o aumento da operação é hoje a solução ambientalmente mais indicada, e por tal motivo foi admitida pela força-tarefa. Já o Depósito de Resíduos Sólidos 2 (DRS2) segue interditado, enquanto não resolvidas as pendências jurídicas e operacionais apontadas.

 

Confira a íntegra da avaliação técnica da Ramboll

Confira a íntegra da petição conjunta sobre o retorno da produção da Hydro

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O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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