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Pará

Comunidades Tradicionais
1 de Outubro de 2018 às 12h50

Audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu (PA) começa nesta terça

Evento vai até quinta-feira (4), no Centro de Convenções de Altamira (PA)

Texto "Audiência Pública" no canto superior esquerdo. No canto superior direito, agrupamento de ícones representando pessoas. O agrupamento forma um símbolo de balão de diálogo, como os utilizados em histórias em quadrinhos. Na parte inferior central da imagem está a logo do Ministério Público Federal.

Será realizada esta semana, de terça a quinta-feira (de 2 a 4/10), a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a educação diferenciada e as medidas em curso para implementação de uma política educacional que fortaleça as comunidades tradicionais existentes na região do médio Xingu, no Pará.

O evento será realizado no Centro de Convenções de Altamira (PA), localizado na rua Acesso Dois, s/nº, bairro Premem, conforme a seguinte programação:

DataHorárioTema Público-alvo
Terça-feira (2/10) das 9 às 18 horas Educação ribeirinha no médio e baixo Xingu Associações Extrativistas das Resex da Terra do Meio, Comunidades ribeirinhas dos rios Xingu e Iriri, e Conselho Ribeirinho do Reservatório GT Pedral 
Quarta-feira (3/10) das 9 às 18 horas Implementação do território etnoeducacional e execução do PBA – CI UHE Belo Monte Representantes indígenas do Território Etnoeducacional do Médio Xingu
Quinta-feira (4/10) das 9 às 12 horas Faculdade de Etnodiversidade: Curso de Educação no campo e Etnodesenvolvimento Alunos da faculdade de Etnodiversidade da UFPA

Estão convidados a comparecer à audiência órgãos governamentais e não governamentais interessados na temática, representantes e associações que visem garantir direitos às comunidades tradicionais, assim como instituições públicas e privadas que atuem na temática relacionada à educação para a diversidade. Além disso, indígenas, extrativistas ribeirinhos e alunos do curso de etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) também devem participar. 

O que é a educação diferenciada? – Instituída pela lei 10.172 de 2001, no Plano Nacional de Educação, a educação diferenciada tem como uma das diretrizes valorizar os conhecimentos e saberes dos povos indígenas, incentivando o uso da língua materna da comunidade e a formação do próprio indígena enquanto professor. Além disso, serve como instrumento para o diálogo dos saberes em prol do exercício de direitos e da autonomia dos povos e comunidades tradicionais, com fortalecimento de processos múltiplos de defesa do território, do meio ambiente e da vida. 

Confira aqui o edital de convocação da audiência pública e aqui o informe com detalhes da programação.

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