Pará

Procuradoria da República no Pará

Meio Ambiente
12 de Janeiro de 2016 às 18h25

Audiência pública em Santarém promove debate sobre irregularidades e impactos de hidrelétrica

Evento marcado para o próximo dia 29 pretende possibilitar a cidadãos do oeste paraense acesso a informações sobre o projeto da usina São Luiz do Tapajós

Audiência pública em Santarém promove debate sobre irregularidades e impactos de hidrelétrica

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta terça-feira, 12 de janeiro, edital com convite a todos os cidadãos de Santarém e região oeste do Pará para participação em audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós.

A audiência pública será realizada no próximo dia 29, a partir das 14 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira, 565, no centro de Santarém.

Com o evento, o MPF pretende estimular o compartilhamento de dados úteis para que sociedade regional possa conhecer mais aprofundadamente o projeto, suas irregularidades e consequências.

A programação da audiência pública prevê a apresentação de detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no licenciamento ambiental e investigações do MPF sobre o projeto. Em seguida cientistas e outros especialistas apresentarão as principais falhas e omissões nos estudos ambientais.

Também serão discutidos os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de empreendimento. Pesquisadores e representantes do MPF também apresentarão as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós. Especialistas também debaterão a realidade energética brasileira.

O público-alvo da audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, dentre outros. Também serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).


Íntegra do edital de convocação da audiência


Atualização em 11/02/2016: publicada a ata da audiência pública

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