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Pará

Procuradoria da República no Pará

Indígenas
5 de Abril de 2017 às 16h41

#AbrilIndígena: MPF participa de caravana para levar serviços públicos de cidadania a indígenas no Pará

Ação Cidadania será realizada esta semana aos povos da região da Calha Norte

#AbrilIndígena: MPF participa de caravana para levar serviços públicos de cidadania a indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) vai integrar o grupo de órgãos públicos que esta semana visita povos indígenas da região da Calha Norte do Pará em uma ação social para levar seus serviços até esses povos. A Ação Cidadania começou ontem (4) e vai até o próximo domingo (9). A participação do MPF começa nesta quinta-feira (6).

Será uma oportunidade para os servidores públicos aprenderem com as comunidades, entenderem o modo de vida deles. Então, será uma ação social recíproca, em que as instituições públicas também serão muito beneficiadas”, explica a procuradora da República Fabiana Schneider, que participará do mutirão.

O evento é organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kah'yana (Aikatuk) e pela Associação de Moradores de Comunidades Remanescentes de Quilombo Cachoeira Porteira (Amocreq).

Além do MPF, também organizam a caravana os seguintes órgãos públicos: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), prefeitura de Oriximiná, Fundação Pro Paz, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o cartório de Oriximiná.

A iniciativa tem o apoio da Pastoral Social de Óbidos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Oriximiná, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam).


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O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

 

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