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2018
Arquivo Octet Stream 5º PGEA para avaliação e destinação dos documentos da PRPA
5º Procedimento de Gestão Administrativa instaurado para avaliação e destinação dos documentos arquivísticos de diversos setores da área meio da Procuradoria ...
Arquivo PDF document Edital da audiência pública em 16/10/2018 em Barcarena/PA convocada pela força-tarefa do MPF e do MPPA para o caso das denúncias de vazamentos na refinaria Hydro Alunorte
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a investigação das denúncias de vazamentos na ...
Arquivo Octet Stream Edital Locais de Prova
Arquivo PDF document Ata de audiência de conciliação entre MPF e Eletronorte para execução de projeto de compensação aos indígenas Assuriní pelos impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)
A Justiça Federal homologou nesta em 09/08/2018 acordo entre a empresa Eletronorte e o Ministério Público Federal (MPF) que prevê investimento de R$ 10 ...
Arquivo PDF document Ofício do MPF em Santarém (PA) com questionamentos ao MEC sobre os indeferimentos de inscrições no Programa Bolsa-Permanência a indígenas e quilombolas da Ufopa
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) informações sobre os motivos do indeferimento em massa de inscrições de alunos ...
Arquivo PDF document Denúncia criminal do MPF contra Mário Sérgio da Silva Costa, ex-superintendente do Incra em Santarém (PA)
A Justiça Federal instaurou processo criminal por prevaricação, peculato, desobediência a decisão judicial, usurpação de função pública e falsidade ideológica ...
Arquivo PDF document Decisão liminar da Justiça Federal com medidas cautelares e recebimento de denúncia criminal do MPF contra Mário Sérgio da Silva Costa, ex-superintendente do Incra em Santarém (PA)
A Justiça Federal instaurou processo criminal por prevaricação, peculato, desobediência a decisão judicial, usurpação de função pública e falsidade ideológica ...
Arquivo PDF document Prorrogação do prazo para manifestação de interesse em bens oferecidos pelo MPF/PA por meio do Edital de Doação de Bens nº 01/2018
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará prorrogou para 27/07/2018 o prazo final para manifestação de interesse em itens oferecidos pela instituição por meio ...
Arquivo PDF document Representação do MPF pela prisão preventiva de Mário Sérgio da Silva Costa, ex-superintendente do Incra em Santarém (PA)
A Justiça Federal instaurou processo criminal por prevaricação, peculato, desobediência a decisão judicial, usurpação de função pública e falsidade ideológica ...
Arquivo PDF document Recomendação do MPF à Semas/PA para suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico Cupari em março de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão ...
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