MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho
Data é relembrada anualmente em 17 de abril
Membros do MP destacaram rotinas de atuação, falhas do programa de proteção e nota técnica sobre mercado de carbono
Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo
Órgão fez o anúncio neste sábado (13), logo após ter sido informado sobre o ocorrido
Objetivo é estimular que eles tirem o título e fiscalizar aplicação das regras que facilitam a participação no processo eleitoral
Medidas devem ser elaboradas em conjunto com a sociedade civil e comunidade acadêmica
Vistoria feita a convite do Acnur teve o objetivo de buscar informações para aprimorar e padronizar fluxo de recebimento de pessoas migrantes e refugiadas
Documentos apresentam detalhes sobre os resultados de cada empresa auditada
Comunidades abrangidas pelo TAC deverão ser beneficiadas com financiamento de projetos coletivos
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