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Pará

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Notícia MPF object code​​Simpósio em Belém discute acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado
​​Encontro ​será realizado no dia 25 de julho e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes
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Notícia MPF Octet StreamCibersegurança é tema de curso com especialistas nacionais e internacionais no MPF, em Belém (PA)
Evento é promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em conjunto com o MPF e foi iniciado nesta quarta-feira (26)
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Notícia MPF audio/x-realaudioMPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará
Além de ilegal, existência dos procedimentos viola direitos indígenas e é usada para camuflar irregularidades
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Notícia MPFSeminário em Santarém (PA) debate desafios do Direito frente às mudanças climáticas
Autor de ação vitoriosa na Colômbia que obriga o país a zerar o desmatamento até o ano que vem, Cesar Garavito compartilhou experiências com advogados, especialistas e estudantes de Direito
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Notícia MPFMPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
Documento rege a forma como devem ocorrer as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet StreamMPF denuncia João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA)
Denúncia cumpre sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil pela impunidade no caso dos 85 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão
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Notícia MPF ECMAScript programEnfrentamento mais ágil e eficiente ao tráfico de pessoas é tema de capacitação para instituições paraenses
Evento será realizado em Belém (PA) nesta quarta e quinta-feira
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Notícia MPF Octet StreamMPF recomenda aos governos federal e estadual repasse de recursos para abrigo de imigrantes em Santarém (PA)
Situação é de calamidade e precisa de atuação rápida e emergencial, alerta MPF
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Notícia MPF Octet StreamTribunal confirma irregularidade de obra que assoreou o Lago do Juá, em Santarém (PA)
Indícios de irregularidades são evidentes, destacou desembargador federal
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet StreamJustiça mantém proibição de entrada de mineradora em assentamento no Pará sem consulta e licença
Sentença da Justiça Federal confirma liminar que acatou pedidos do MPF contra o ingresso irregular da Alcoa no PAE Lago Grande, em Santarém
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
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Endereço da Unidade

Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476

Edifício Evolution

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-200

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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