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Procuradoria da República no Pará

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Notícia MPF#ABRILIndígena: após denúncia de indígenas, MPF cobra e distrito sanitário compromete-se a investigar desvios
Dsei também vai apresentar respostas sobre situação da Casai de Icoaraci, do Condisi, do polo de Tomé-Açu e do atendimento aos indígenas de Santa Maria do Pará
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Notícia MPFMPF e MP do Pará pedem suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém
Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas
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Notícia MPF audio/x-realaudio#AbrilIndígena: MPF participa de caravana para levar serviços públicos de cidadania a indígenas no Pará
Ação Cidadania será realizada esta semana aos povos da região da Calha Norte
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Notícia MPF audio/x-realaudioDelimitação de território quilombola no Pará é oficializada após trabalho conjunto do MPF, MPPA e Incra
Instituições atuaram na correção da documentação de título de território quilombola vizinho ao do Ariramba
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Notícia MPF Octet StreamTribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)
A União recorreu para manter os efeitos da concessão florestal, mas desembargador recusou alegações. Para o MPF, governo ignora existência de povos tradicionais na área
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Notícia MPFMPF convoca acadêmicos a estudar solução para o drama dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte
Objetivo é produção de material científico que aponte caminhos para a permanência segura dos ribeirinhos no rio Xingu
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Notícia MPF audio/x-realaudioMPF/PA: audiência pública sobre garantia da vida dos moradores da Volta Grande será nesta terça-feira
Objetivo do evento, em Altamira (PA), é discutir um plano de vida para as comunidades do trecho de vazão reduzida do Rio Xingu
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Notícia MPF Octet StreamMPF questiona International Finance Corporation sobre participação nos portos de Miritituba (PA)
Documento pergunta se o IFC está subordinando o aporte de recursos à implementação das condicionantes sociais exigidas pelas regras do Banco Mundial
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Notícia MPF PowerPoint presentationAudiência Pública sobre o porto do Maicá é adiada
Evento estava marcado para o dia 23 deste mês, mas organizações pedem informações prévias aos povos e comunidades tradicionais da área de impacto
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Notícia MPFJustiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu
Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina.
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Contatos
Endereço da Unidade

Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476

Edifício Evolution

Umarizal – Belém/PA

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PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

(funcionamento para todo o Estado aos sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis - início às 18h01 e término às 08h59 do dia seguinte)

 

Sala de Atendimento ao Cidadão:

Telefone: (91) 3299-0125

 

Assessoria de Comunicação Social:

Telefone: (91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708

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