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Notícia MPF audio/x-realaudioNova audiência pública sobre o caso Hydro será nesta terça-feira (16)
Evento será realizado em Barcarena
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Notícia MPF#ABRILIndígena: após denúncia de indígenas, MPF cobra e distrito sanitário compromete-se a investigar desvios
Dsei também vai apresentar respostas sobre situação da Casai de Icoaraci, do Condisi, do polo de Tomé-Açu e do atendimento aos indígenas de Santa Maria do Pará
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPFMPF e MP do Pará pedem suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém
Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas
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Notícia MPF“Quando a mulher indígena entrava no tribunal, mais de uma pessoa seria liberta”, diz pesquisadora em palestra sobre o dia das mulheres, em Belém
Palestra foi ministrada na tarde desta segunda-feira (9) e abordou a busca por liberdade protagonizada por mulheres indígenas nos tribunais, no século XVIII
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Notícia MPFJustiça paralisa concessão da Ferrogrão por insuficiência de estudos socioambientais
Decisão atende a pedido do MPF, em ação que foi iniciada, originalmente, pelo sindicato dos motoristas de caminhão
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio#AbrilIndígena: MPF participa de caravana para levar serviços públicos de cidadania a indígenas no Pará
Ação Cidadania será realizada esta semana aos povos da região da Calha Norte
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudioDelimitação de território quilombola no Pará é oficializada após trabalho conjunto do MPF, MPPA e Incra
Instituições atuaram na correção da documentação de título de território quilombola vizinho ao do Ariramba
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Notícia MPFCaso Hydro: força-tarefa cria Comitê Técnico para acompanhar auditorias sobre danos socioambientais
Grupo criado a partir de aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta vai prestar assessoria para os investigadores
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Notícia MPF Octet StreamTribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)
A União recorreu para manter os efeitos da concessão florestal, mas desembargador recusou alegações. Para o MPF, governo ignora existência de povos tradicionais na área
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF ECMAScript programMPF recomenda não construção de obras em Resex no Pará sem consentimento do ICMBio e consulta a comunidades
Prefeitura de Salinópolis tem projeto de pavimentação de trechos de rodovia e de construção de ponte na área da Reserva Extrativista Maracanã
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PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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