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Procuradoria da República no Pará

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Notícia MPF Octet StreamJustiça obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá (PA)
Sentença foi publicada em processo aberto a partir de ação do MPF
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Notícia MPF audio/x-realaudioMPF/PA: audiência pública sobre garantia da vida dos moradores da Volta Grande será nesta terça-feira
Objetivo do evento, em Altamira (PA), é discutir um plano de vida para as comunidades do trecho de vazão reduzida do Rio Xingu
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Notícia MPFNotas dos portais da transparência no Pará estão 21% mais altas que em 2015
Dados são de ranking produzido pelo MPF, que classificou o portal do município de Abaetetuba como o melhor do Estado
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Notícia MPFMPF/PA: município de Marituba compromete-se a aumentar segurança para carnaval próximo à BR-316
Acordo judicial foi feito após MPF ter entrado com ação
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Notícia MPF Octet StreamMPF/PA e DPU querem ampliar diálogo com famílias desassentadas pelo projeto Portal da Amazônia
Objetivo é construir estratégias para acelerar entrega de moradias pelo poder público
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Notícia MPF CMU raster imageMPF/PA recomenda que Itaituba regularize Tratamento Fora de Domicílio em 48 horas
Secretaria de Saúde tem que quitar dívidas com beneficiários, respeitar o valor legal das diárias e fazer os pagamentos de acordo com a quantidade de dias que os tratamentos demandaram
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Notícia MPF Octet StreamAudiência pública discute reintegração de posse humanizada e retomada de obras de residencial em Tucuruí (PA)
Evento será promovido pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Justiça Federal na próxima sexta-feira, 10 de março
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Notícia MPF audio/x-realaudioMPF pede ao Incra que seja mantido plano de regularização de terras no oeste do Pará
Caso autarquia não aceite reivindicação de movimentos sociais pela permanência de antigo superintendente, procuradores da República requerem que novo ocupante do cargo cumpra compromissos assumidos pela gestão anterior
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Notícia MPFINSS deve reduzir tempo de espera para realização de perícias no oeste do Pará, recomenda MPF
Uma das medidas pode ser a regulamentação da lei que autoriza a realização de perícias por médicos vinculados ao SUS
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Notícia MPF Citrix ICA settings fileMPF/PA faz vistoria em comunidade de palafita que aguarda projeto habitacional
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão busca solução para moradores que aguardam projeto habitacional, inconcluso há mais de uma década, e planeja audiência pública
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Contatos
Endereço da Unidade

Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476

Edifício Evolution

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-200


PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

(funcionamento para todo o Estado aos sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis - início às 18h01 e término às 08h59 do dia seguinte)

 

Sala de Atendimento ao Cidadão:

Telefone: (91) 3299-0125

 

Assessoria de Comunicação Social:

Telefone: (91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708

E-mail: prpa-ascom@mpf.mp.br

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