Normatização
Gestão de Projetos no MPF - Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do Ministério Público Federal, estabelecendo os procedimentos a serem observados no processo de proposição e na gestão dos projetos estratégicos.
- Portaria PGR/MPF nº 789 , de 17/09/2020
- Portaria SG/MPF nº 506 , de 24/04/2014.
Atualização dos Formulário de Projetos - Dispõe sobre a atualização dos anexos (formulários) da Portaria/PGR/MPF nº 734, de 28/12/2011, que dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do Ministério Público Federal.
- Portaria SG/MPF nº 454 , de 04/04/2013.
Gratificação de Projetos - regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto.
- Lei nº 13.316 , de 20/07/2016.
- Portaria PGR/MPU nº 89, de 13/09/2019.
- Portaria PGR/MPU nº 61 , de 22/07/2016.
Competência de designação da Gratificação de Projeto - Delega a competência de designação da Gratificação de Projetos para o Secretário-Geral ou Diretores-Gerais no âmbito dos respectivos ramos do MPU.
- Portaria PGR/MPU nº 562 , de 17/09/2012.
Delegar competência ao Secretário-Geral do Ministério Público Federal para a prática de atos de gestão de projetos.
- Portaria PGR/MPF N° 511 , de 06/06/2019.