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Notícias

Notícia MPF chemical/x-molconn-Z NOTA sobre reabertura das atividades comerciais em Campina Grande (PB)
MPF, MPPB e MPT esclarecem que continuarão acompanhando a situação, especificamente, os dados epidemiológicos e de ocupação dos leitos e o acesso dos doentes à rede de atendimento
Notícia MPF MPF recomenda ao Ministério da Economia medidas para dar mais transparência a gastos para combater covid-19
Documento é de autoria da unidade do órgão ministerial em PE e foi enviado ao Executivo federal pelo procurador-geral da República
Notícia MPF MPF solicita providências em transporte público no assentamento Campo Alegre em Queimados (RJ)
Prefeitura de Queimados é questionada pela oferta de má qualidade na circulação de ônibus no território rural da Baixada Fluminense
Notícia MPF MPF ajuíza ação para disponibilização de medicamentos para tratamento precoce da Covid-19 em 46 municípios de MG
Medicamentos devem estar de acordo com as orientações do Ministério da Saúde
Notícia MPF Octet Stream Covid-19: Justiça acata pedido do MPF e Hospital Municipal de Cuiabá (MT) deverá disponibilizar 10 leitos de UTI de forma definitiva
Município já teria recebido verba do Ministério da Saúde, porém os leitos ainda não estavam em funcionamento
Notícia MPF Octet Stream Covid-19: MPF consegue decisão que suspende eleições presenciais do Sistema Confea/Crea
Foi definida aplicação de multa, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da determinação judicial
Notícia MPF Covid-19: webinário debate controvérsia sobre envio de dados nacionais ao Ministério da Saúde
Debate online foi promovido pelo MPF de SC, RS, PR e PRR4 e reuniu representantes de instituições que tratam de políticas públicas de enfrentamento da pandemia
Notícia MPF Troff document Covid-19: MPF requer funcionamento definitivo dos dez leitos de UTI pediátricos do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (MT)
Os referidos leitos ainda não estariam em pleno funcionamento
Notícia MPF object code Covid-19: MPF, MP/RN e MPT acionam Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio
Objetivo é que retomada de atividades não essenciais só ocorra mediante o cumprimento de critérios mínimos, para impedir que a pandemia se alastre
Notícia MPF Interlocução do Giac é destacada na abertura de webinário sobre combate à covid-19 na região Sul do Brasil
No evento, foram debatidas políticas públicas para enfrentamento do avanço da doença com a redução da temperatura, no inverno
Notícia MPF Octet Stream MPF solicita informações a pastores sobre cultos e invasão na Rebio Tinguá
Ofício questiona presença e degradação em unidade de conservação de proteção integral
Notícia MPF Campanha Paraíba Acolhedora e Solidária entrega primeiras cestas básicas a refugiados venezuelanos
Arrecadação continua enquanto durar pandemia da covid-19
Notícia MPF Campanha voltada à prevenção do coronavírus junto a comunidades indígenas de MS possibilita a arrecadação de mais 24,4 mil EPIs
Novas doações são provenientes da empresa BRF, do coletivo Juristas pela Democracia de MS e do projeto Hygia da USP
Notícia MPF Troff document Covid-19: TRF1 determina suspensão de atividades não essenciais em Rondonópolis (MT)
Município está sujeito à multa de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão
Notícia MPF Coronavírus: MP/AC e MPF ingressam com ação judicial contra igreja evangélica por promover aglomeração de pessoas
Ação requer responsabilização da igreja evangélica Assembleia de Deus e do pastor Luiz Gonzaga de Lima por dano moral coletivo
Notícia MPF Ministérios Públicos participam de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (PB)
Órgãos reforçam importância de se observar medidas de prevenção e controle para reduzir disseminação da covid-19
Notícia MPF MPF ajuíza ação pedindo atendimento em saúde para indígenas residentes em áreas urbanas
Procedimento abrange municípios localizados na seção judiciária de Campo Grande (MS)
Notícia MPF Laboratório do HU passa a realizar exames para detectar a covid-19 em reforço ao Lacen
A habilitação do laboratório é resultado de atuação dos MPT, MPF, MP/SE e Justiça do Trabalho
Notícia MPF Octet Stream Covid-19: Justiça Federal suspende liberação das atividades não essenciais previstas na Bandeira Laranja
A decisão atende pedidos dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do estado de Sergipe
Notícia MPF MPF pede informações ao município de Criciúma (SC) sobre tratamento precoce da covid-19
Inquérito civil investiga como está sendo feito o “manuseio medicamentoso precoce”, logo no começo da infecção, antes de sintomas mais graves
Notícia MPF Para evitar subnotificação de casos de covid-19 em indígenas, MPF recomenda obrigatoriedade do preenchimento de campos de raça/cor e etnia em sistemas do SUS
Ministério da Saúde, Datasus e Secretaria de Vigilância em Saúde devem adotar medidas para tornar obrigatório preenchimento dos campos em até 15 dias
Notícia MPF object code MPF, MP/TO e MPT obtêm decisão favorável na Justiça Federal para regularização dos estoques de insumos do Lacen/TO
União e governo do Tocantins têm 5 dias para comprovar regularização do abastecimento do estoque de insumos necessários para funcionamento do Lacen/TO
Notícia MPF ECMAScript program Operação Apneia: em Pernambuco, MPF requer participação de unidades do órgão ministerial no RJ e em SP nas investigações sobre respiradores irregulares
Ofício foi remetido às unidades do MPF nos estados onde foram identificados indícios de comercialização irregular do respirador BR 2000 por empresas investigadas
Notícia MPF MPF quer que municípios da Baixada Santista deem mais transparência a gastos e medidas de combate à covid-19
Prefeituras deverão disponibilizar num mesmo local na internet dados sobre contratações, aquisições, dispensas licitatórias, testes aplicados e disponibilidade de leitos
Notícia MPF MPF cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena adequação dos planos de contingência contra o coronavírus
Em reunião, órgão manifestou preocupação com a negativa de direitos às comunidade indígenas nesse momento de pandemia
Notícia MPF Conheça alguns projetos sobre a covid-19 que você pode ajudar a financiar
Campanha é uma parceria da UFS com MPF, MPT e MP/SE
Notícia MPF Câmara de Direitos Sociais do MPF instaura procedimento para acompanhar aquisição de vacina contra covid-19
Desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca, vacina será adquirida pelo governo brasileiro mediante acordo já anunciado
Notícia MPF ECMAScript program Falta de medicamentos do kit intubação e trabalho de mediação desenvolvido pelo Giac são discutidos em reuniões
Célia Delgado destacou estratégias para abastecer estados onde há falta de medicamentos e redução de ações judiciais relativas à pandemia
Notícia MPF MPF e MPT expedem recomendação ao HU da UFGD visando a acelerar a abertura de novos leitos de UTI
Segundo a superintendência do hospital, há dificuldade em fechar a escala de plantões para funcionamento dos leitos
Notícia MPF Octet Stream Em Sergipe, MPF encaminha recomendação à UFS e ao IFS sobre implementação de disciplina Educação para as Relações Étnico-raciais
A intenção é incluir o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena nas matrizes curriculares do curso de licenciatura