Ouvidora-geral recebe presidente do CNOMP para discutir interesses das Ouvidorias do MP
Participantes abordaram também o andamento do Anteprojeto de Lei sobre as Ouvidorias dos MPs, entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em novembro de 2015, e seus próximos passos
Foto: João Américo/Secom/PGR
A ouvidora-geral do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República, Julieta Albuquerque, reuniu-se, nessa terça-feira, 10 de maio, com o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Olavo Mascarenhas. Na reunião, que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, foram destaque assuntos de interesse das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
Os participantes abordaram o andamento do Anteprojeto de Lei sobre as Ouvidorias dos MPs, entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final de 2015, e seus próximos passos. O anteprojeto trata da forma de organização e prevê garantias e prerrogativas indispensáveis ao exercício das funções de ouvidor, representando o anseio de uniformização das regulamentações das Ouvidorias dos MPs em âmbito nacional.
Na ocasião, foram também discutidas tratativas para uma parceria do Conselho com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, que desenvolve trabalho de integração entre Ouvidorias públicas e privadas, com encontros nacionais e treinamentos de certificação e qualificação. Destaque também para discussões relacionadas à realização de uma futura reunião do CNOMP em Brasília, com apoio da Ouvidoria do MPF e de outras Ouvidorias dos Ministérios Públicos com sede na capital federal.
“A reunião com o presidente do CNOMP representa a preocupação da Ouvidoria do MPF em manter diálogo constante e a cooperação com as Ouvidorias dos Ministérios Públicos, bem como protagonizar projetos que sejam importantes para o aperfeiçoamento de suas atividades, visando sempre a qualidade e a melhor prestação dos serviços ao cidadão pela instituição", afirmou Julieta Albuquerque.
O presidente do CNOMP aproveitou a oportunidade para conhecer as instalações da Ouvidoria na PGR e recebeu cópia do Relatório de Atividades de 2015 da Ouvidoria do MPF.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal