Nova sala da Ouvidoria garante privacidade a manifestantes e acessibilidade a pessoas com deficiência
Setor passou por reforma para se adequar a regras de acessibilidade e aprimorar o acolhimento àqueles que querem apresentar alguma manifestação
Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR
A Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) conta agora com uma sala de atendimento exclusiva que garante privacidade aos cidadãos que buscam apoio do setor ou que desejam apresentar manifestação. A estrutura tem isolamento acústico e está situada logo na entrada da Ouvidoria, para assegurar a privacidade das conversas e evitar qualquer sensação de constrangimento ao manifestante. Além disso, é equipada com computador e acesso à rede, para que a pessoa interessada possa acessar o formulário eletrônico e registrar a manifestação com total privacidade. Também conta com equipamento de videoconferência, que possibilita o atendimento à distância.
A nova sala, localizada no 4º andar da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, poderá ser usada para atendimentos presenciais, registros de manifestações e para a mediação de conflitos, se necessário, via acordo. Na porta, uma placa vai indicar se ela está ocupada ou livre para atendimento, de forma a evitar interrupções. “Nosso objetivo com as mudanças é oferecer um ambiente aconchegante para o acolhimento adequado de todos aqueles que necessitam de um atendimento presencial, ou queiram apresentar sua crítica, reclamação ou sugestão à Ouvidoria com total privacidade”, explica o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi.
Antes, os manifestantes eram atendidos em uma sala de reuniões, localizada no fundo da Ouvidoria, que, além de não contar com a estrutura adequada, podia gerar certo constrangimento ao manifestante, que precisava atravessar todo o setor. Na entrada da nova sala, também foi criado um hall para que os servidores recebam os manifestantes com mais privacidade, onde eles podem aguardar o atendimento sentados, caso a sala esteja ocupada. 
Além da nova estrutura exclusiva para atendimento, toda a Ouvidoria passou por reforma física para atender as regras de acessibilidade. A largura das portas foi ampliada, as molas retiradas e as maçanetas trocadas para facilitar o acesso de pessoas em cadeiras de rodas e com outras deficiências. A disposição do mobiliário também passou por mudança para garantir a circulação de quem tem mobilidade reduzida.
A reforma também buscou adequar a estrutura da Ouvidoria à Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução regulamenta a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, firmada pelo Brasil em 2007, e de outros normativos sobre acessibilidade nas unidades do Ministério Público da União.
Como contatar - Qualquer cidadão, membro, servidor ou prestador de serviço no MPF pode enviar manifestações à Ouvidoria por meio de formulário na internet (clique aqui para acessar) ou carta para o endereço SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Bloco B sala 407 – Brasília/DF - CEP 70050-900. Podem ser encaminhadas para o setor representações, reclamações, críticas, sugestões e elogios, e quaisquer outras manifestações acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares do Ministério Público Federal.
O formulário na internet é acessível aos manifestantes com deficiência visual, podendo ser acessado automaticamente via softwares de sistema de voz. As demandas recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas aos setores responsáveis para que providências sejam tomadas.