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Corregedor(a)-Geral

Compete ao corregedor-geral do MPF realizar correições ordinárias e extraordinárias, com a finalidade de verificar a regularidade do serviço, a eficiência, a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, e o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da Lei Complementar 75/93).

As correições são realizadas por uma comissão de membros, designada pelo corregedor-geral, por meio de visitas às Unidades do MPF ou remotamente, oportunidade em que são confirmadas informações previamente prestadas pelos membros, bem como são coletadas informações atualizadas e adicionais.

Os membros do MPF que se encontram em estágio probatório são auxiliados e orientados pelo corregedor-geral, bem como avaliados bimestralmente. São objeto de avaliação a assiduidade, a eficiência e a conduta profissional. Ao fim do período do estágio probatório, cabe ao corregedor-geral opinar sobre a confirmação dos Membro, quando atendidos os requisitos protegidos. 

Cabe ao corregedor-geral instaurar procedimento disciplinar para apurar faltas cometidas pelo Membros no exercício do cargo de Procurador.  


O atual corregedor


O atual corregedor-geral, Oswaldo José Barbosa Silva, foi nomeado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para o biênio 2017/2019. Ele entrou no MPF no dia 16 de outubro de 1987. Durante a vida funcional, ele exerceu vários cargos: coordenador de Defesa dos Interesses Individuais Indisponíveis; procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Procuradoria da República (PR/DF); coordenador do Núcleo Criminal e também da Tutela Coletiva,ambos na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Como procurador Regional da República, Oswaldo Barbosa Silva integrou a 5ª e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Assim que foi promovido ao cargo de subprocurador-geral, no final de 2011, ele assumiu a Coordenação de Distribuição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi procurador Federal dos Direitos do Cidadão adjunto na gestão do subprocurador-geral Aurélio Rios e membro titular da 2ª CCR. Também já foi membro do CSMPF, por um mandato, e do Conselho Institucional do MPF nos períodos que foi integrante das Câmaras.

Em colaboração com a Corregedoria, em toda sua carreira participou de inúmeras correições ordinárias, extraordinárias, inquéritos e processos disciplinares.