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O Ministério Público Federal informa que o atendimento presencial está suspenso em diversas unidades, como medida de prevenção à transmissão da covid-19. Verifique a situação do seu estado, e em qualquer dos casos dê preferência ao uso do sistema eletrônico MPF Serviços.

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Direitos do Cidadão

Levantamento do MPF constatou ausência de condições estruturais para acessibilidade como rampas, banheiro adaptado e calçadas adequadas

Justiça determina que unidades do IFMT em Barra do Garças e Confresa façam adequações de acessibilidade

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Indígenas

Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)

Funai descumpre decisão judicial sobre suspensão da IN 09 e MPF pede pagamento de multa de R$ 100 mil/dia

Meio Ambiente

Evento ocorrerá via plataforma online na próxima segunda-feira (1), às 9h (horário de Brasília); somente interessados em realizar intervenção oral nos debates deverão se inscrever previamente

Audiência Pública "Fusão ICMBio e Ibama": assista ao vivo pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube

Indígenas e Direitos do Cidadão

Objetivo é garantir as prioridades e adequado manuseio das vacinas no âmbito dos DSEIs e 31 municípios da região

MPF instaura procedimentos para acompanhamento da vacinação contra a covid-19 na região de Barra do Garças (MT)

Transparência MPF

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