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O Conselho Institucional é órgão do Ministério Público Federal, previsto no artigo 43, parágrafo único da Lei Complementar nº 75/93, no Regimento Interno do Ministério Público Federal e na Resolução CSMPF Nº 120, integrado pela reunião das Câmaras de Coordenação e Revisão e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

A função do conselho é decidir sobre conflitos de atribuições entre as Câmaras. Também integram o conselho membros indicados pelo Conselho Superior pelo Procurador-Geral da República.

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NOTA DE PESAR

Registro que, com imenso pesar, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal e a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, receberam a notícia do falecimento do Exmo Subprocurador-Geral da República Dr. Geraldo Brindeiro, membro que ocupou o cargo de Procurador-Geral da República por oito anos, no período de 1995 a 2003.

Apresentamos condolências à família enlutada, desejando-lhes força, para que consigam ultrapassar essa fase tão difícil, com aceitação, serenidade e paz.                                                                                                                                                                      

Brasília, 31 de outubro de 2021.

          FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO
Subprocurador-Geral da República
Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão
PRESIDENTE