Nota de esclarecimento sobre pedágio na BR-158
A comunidade indígena Xavante de Marãiwatsédé repudia as declarações supostamente prestadas pelo Vice-Governador e Secretário Estadual de Meio Ambiente, senhor Carlos Fávaro, que alegou ter a comunidade indígena autorizado a implantação de pedágio na BR 158, no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé.
As lideranças da comunidade indígena e a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, que estiveram reunidos com o Vice-Governador em Cuiabá, esclareceram que em nenhum momento da reunião cogitou-se a instalação de pedágio no interior da Terra Indígena e que não concordam com a proposição insinuada pelo Vice-Governador. As informações divulgadas pela imprensa geraram indignação da comunidade.
As lideranças indígenas informam que a comunidade tem autonomia para definir suas prioridades de desenvolvimento, não admitindo a negociação de seus direitos (art. 7º da Convenção 169, da OIT). A comunidade irá se reunir nos próximos dias para discutir as estratégias para agilizar o início das obras no contorno leste da rodovia, de modo a suspender o trânsito de veículos no interior da Terra Indígena.
A comunidade indígena e o Ministério Público Federal cobram do DNIT, do IBAMA e da própria FUNAI maior agilidade no licenciamento e início das obras do desvio. Ao Governo do Estado de Mato Grosso, esclarecem que a comunidade está atenta e não admitirá a manipulação de informações ou da própria comunidade indígena.
Procuradoria da República em Barra do Garças
Comunidade Xavante de Marãiwatsédé
Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira