Logo MPF nome Logo MPF

Mato Grosso

Indígenas
27 de Janeiro de 2020 às 14h0

MPF denuncia envolvidos em desmatamento ilegal em terra indígena em Mato Grosso

Desmatamento ocorreu na TI Sararé, no município de Conquista D´Oeste

Arte com fundo verde e desenhos com motivos indígenas, escrito a palavra indígena na cor branca

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Cáceres (MT), envolvidos no desmatamento ilegal ocorrido na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D´Oeste. O desmatamento tinha o intuito de extrair e comercializar madeira ilegalmente. A denúncia é decorrência da Operação Ybyrá, na qual no fim do ano passado foram cumpridos pela Polícia Federal, mandados de prisão e de busca e apreensão contra os denunciados.

Conforme a denúncia, em novembro de 2017, equipe conjunta formada por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, surpreenderam quatro pessoas derrubando árvores na TI Sararé. A ação resultou em duas prisões em flagrante.

A partir dos depoimentos foi implementada interceptação telefônica que comprovou a atuação de outros envolvidos no processo de extração e comercialização ilegal de madeira proveniente de terra indígena.

De acordo com o MPF, a prática criminosa realizada pelos denunciados, além de causar e agravar o dano ambiental, resultou em substancial dano moral à coletividade. Sendo que o dano ambiental, em razão de sua própria natureza, corresponde a evento de difícil reparação e valoração, pois, dificilmente se consegue a reparação in natura e o retorno ao estado anterior das coisas.

“Além de estimular a exploração ilegal das florestas e dos recursos naturais nelas existentes, a exploração de recursos naturais constatada no local traz consigo consequências danosas como o afugentamento da fauna silvestre, a diminuição da biodiversidade, a destruição de habitats, alterações físico-químicas do solo, alterações microclimáticas, entre outros impactos indiretos”, aponta o MPF na denúncia.

O fato da exploração ocorrer em território indígena produz ainda outros danos de natureza sócio-ambiental, como o incentivo a atividades não tradicionais predatórias, que conflitam com aquelas atividades tradicionais desenvolvidas e compartilhadas por aquela comunidade tradicional e reproduzida ao longo de anos, por seus modos de fazer, criar e viver.

Nesse sentido, o dano moral fora causado pela conduta delituosa não só a sociedade envolvente como um todo, mas principalmente à própria comunidade indígena possuidora das terras da Sararé e que dela dependem para reproduzir-se física e culturalmente.

Diante disso, o MPF requer a condenação dos envolvidos pela prática de crimes ambientais e delito de associação criminosa. Requer também que seja fixado na sentença valor mínimo de reparação dos danos causados pela infração, calculados em R$ 41,2 mil, bem como a fixação de valor mínimo de reparação, a título de danos morais coletivos.

Clique aqui para ver a localização exata da TI Sararé.

What do you want to do ?
New mailCopy
Desmatamento ocorreu na TI Sararé, no município de Conquista D´Oeste

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Mato Grosso
www.mpf.mp.br/mt
prmt-ascom@mpf.mp.br
(65) 3612-5083

What do you want to do ?
New mailCopy

registrado em: ,
Contatos
Endereço da Unidade
MPF em Cuiabá
Jardim Cuiabá - Office & Flat
Av. Miguel Sutil, nº 1.120, Esquina Rua J. Márcio (R. Nestelaus Devuisky)
Bairro Jardim Primavera
CEP: 78.030-010
Cuiabá / MT

Outras unidades do MPF em MT
Cáceres
Sinop
Barra do Garças
Rondonópolis

Telefone: (65) 3612-5000

Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: das 11h às 16h

Atendimento ao Cidadão
Telefone: (65) 3612-5000

Assessoria de Comunicação
Telefone: (65) 3612-5083
E-mail: prmt-ascom@mpf.mp.br

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita