MPF/MT atua em defesa do direito indígena na ocupação da Usina São Manoel
Índios da etnia Munduruku ocuparam canteiro de obras da hidrelétrica
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Sinop, esteve na Justiça Federal no último dia 17 para tratar da ocupação dos índios da etnia Munduruku ao canteiro de obras da usina hidrelétrica São Manoel - que está sendo construída no município paraense de Jacareacanga, na divisa entre os dois estados. No protesto, que começou na madrugada de sábado para domingo, 15 e 16 de julho, os indígenas ocuparam o local. Eles reivindicam a devolução de urnas funerárias que alegam terem sido removidas de um terreno sagrado para que a usina fosse construída.
O procurador da República Malê de Aragão Frazão dialogou com o juízo para que não fosse emitida liminar de concessão de posse até que haja reunião entre os empresários e a Funai (Fundação Nacional do Índio), marcada para quinta-feira (20). Por outro lado, fez um acordo para que os manifestantes liberassem a portaria do canteiro para a continuidade das obras.
“Foi feito um apelo para saída voluntária da portaria”, contou o procurador. “Conseguimos que uma das lideranças conversasse direto com o juízo por telefone expondo sua versão de que, na verdade, não havia qualquer restrição, mas a mera presença de alguns guerreiros pacificamente na entrada”, disse.
Malê questionou os representantes da usina que afirmaram haver grande dificuldade para deslocar os 2,5 mil trabalhadores do canteiro em Jacareacanga para outro ponto da obra. “A usina prefere arriscar um conflito entre trabalhadores alojados e indígenas ao invés de retirar esses trabalhadores e absorver o prejuízo?”, indagou o procurador ressaltando que não recebeu resposta do corpo jurídico da hidrelétrica.
Por fim, a ocupação e a negociação das reivindicações continuam sem a visita de oficiais de justiça ou policiais federais. A Justiça Federal aguardará até a reunião entre o MPF e o presidente da Funai para manifestar-se quanto ao pedido liminar de reintegração de posse. Coincidentemente, o prazo para o fim da liminar será em 20 de julho.
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