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Mato Grosso

Geral
6 de Abril de 2020 às 15h30

MPF destina recursos para aquisição de materiais médico-hospitalares para Pronto-Socorro de Cuiabá (MT)

Valor de aproximadamente R$ 230 mil é proveniente de colaboração premiada no âmbito da Operação Ararath deflagrada em Mato Grosso em 2013

Arte retangular sobre foto de um laboratório escrito covid-19 na cor alaranjada

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) destinou recursos recuperados por meio da Operação Ararath para aquisição de materiais médico-hospitalares a serem destinados ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, capital de Mato Grosso. O valor total a ser disponibilizado é de R$ 231.887,00. Outras destinações também já foram feitas ao Hospital Universitário Júlio Müller e ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.

O pedido, encaminhado à Justiça Federal em Mato Grosso, ressaltou que o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá é referência hospitalar para todos os municípios do estado, com a responsabilidade de oferecer atenção terciária, no que se refere aos procedimentos de média e alta complexidade hospitalar, com total de 261 leitos inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sendo parte da rede de assistência de atenção em Urgência e Emergência estadual.

O valor de aproximadamente R$ 230 mil deverá ser utilizado na compra de máscaras de proteção, luvas descartáveis, avental impermeável, toucas descartáveis, óculos de proteção, máscaras cirúrgicas e máscaras faciais em acrílico. Uma conta judicial deverá ser aberta pelo Pronto-Socorro na qual será depositado o valor para que se inicie o processo de aquisição dos equipamentos solicitados. A partir de então, a superintendência do hospital deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.

Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o Pronto-Socorro deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso).

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