Mato Grosso do Sul

Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul

Indígenas
12 de Maio de 2017 às 16h23

Vistoria do MPF encontra escola indígena em condições precárias em Aquidauana (MS)

Além da ausência de manutenção, falta de água e luz são frequentes

Vistoria do MPF encontra escola indígena em condições precárias em Aquidauana (MS)

Cada sala de aula só possui a iluminação de uma lâmpada. Foto: MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realizou vistoria técnica na Escola Municipal Indígena Polo General Cândido Rondon, localizada na Aldeia Bananal, no município de Aquidauana (MS). A diligência ocorreu após reclamação da comunidade sobre as más condições físicas e estruturais do local.

O prédio, que abriga 350 alunos e 25 professores nos três turnos de funcionamento, não passa por manutenções periódicas. Durante a vistoria, foram encontradas telhas e janelas quebradas, fiação exposta, ventilador e cadeiras deteriorados, banheiros em péssimas condições de uso (alguns, sem água e interditados), sala de informática desativada e até mangueira de gás vencida há 5 anos.

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Mangueira de gás vencida desde 2011 | Infiltração no banheiro da escola. Fotos: MPF/MS

Nas salas de aula, os alunos indígenas, mesmo os do período noturno, contam apenas com a iluminação de uma lâmpada por cômodo. Além disso, de acordo com relato do cacique da comunidade, é comum a falta de água e de energia no local. Segundo ele, o abastecimento é restrito e já no período vespertino os estudantes enfrentam a ausência de água no colégio.

Do lado externo do prédio, o MPF encontrou precárias condições de higiene e segurança. Não há iluminação externa, lixos estão depositados no pátio da escola e as tubulações de esgoto, além de expostas, estão próximas da cozinha.

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Lixo se acumula no pátio. Foto: MPF/MS

A Vigilância Sanitária já visitou o local e estabeleceu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Aquidauana corrija as falhas de higiene encontradas. O MPF deve acionar os gestores locais para assegurar aos Terena condições dignas de acesso à educação.

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