MPF/MS: Seminário discute tráfico de pessoas e os desafios para a lei
Evento acontece nesta quarta, 03, na Escola Superior da DPE/MS
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, ao lado de representantes de movimentos sociais, da Defensoria Pública e dos Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, participa, nesta quarta-feira (03), do seminário “Tráfico de Pessoas: Desafios para o cumprimento da Lei 13.344/16”. O evento acontece das 13h30 às 17h30 na Escola Superior da Defensoria Pública do estado, em Campo Grande (MS).
O seminário objetiva refletir sobre a realidade das pessoas em situação de tráfico e discutir estratégias e desafios para a aplicação da legislação contra o tráfico de seres humanos (Lei 13.344/16), com ênfase em questões estruturantes ligadas ao financiamento, monitoramento e metodologias para orientar a atuação das políticas públicas.
Abaixo, confira a programação completa do evento:
Tráfico de Pessoas: Desafios para o cumprimento da Lei 13.344/16
13:30 - Abertura Oficial - Apresentação Cultural
14:00 - Mesa Temática de Abertura – Lei 13.344/2016 que dispõe sobre a prevenção e a repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, de 6 de outubro de 2016. (Antônio José Angelo Motti/ Estela Márcia Rondina Scandola – CETRAP/MS).
14:40 - Ministério Público Federal (Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves)
15:00 - Ministério Público Estadual
15:20 - Ministério Público do Trabalho (Jonas Ratier Moreno)
15:40 - Defensoria Pública Estadual (Patrícia Elias Cazzolino de Oliveira)
16:00 - Ciclo de Debates: Políticas Públicas e Tráfico de Pessoas – Lei 13.344/16
- COMCEX/MS, COETRAE,UFMS, SEDHAST, Pastoral da Mobilidade Humana de Corumbá
17:30 – Encerramento – Coffee Break