MPF/MS: Justiça aumenta em 360% o bloqueio de bens de réus da Sangue Frio
Após recursos judiciais e análise de novas provas, montante indisponibilizado passou de 6 para R$ 29 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu judicialmente a revisão do bloqueio de bens de quatro réus investigados na Operação Sangue Frio, deflagrada em 2013 para apurar fraudes no Hospital do Câncer de Mato Grosso do Sul. Adalberto Abrão Siufi, Betina Moraes Siufi Hilgert, Issamir Farias Saffar e Blener Zan terão, ao todo, R$ 116.102.628,59 bloqueados (R$ 29.025.657,14 cada), um aumento de 360% em relação ao montante indisponibilizado no início do processo.
A complementação no bloqueio de bens foi pedida pelo MPF após a conclusão das apurações. Análises de peritos da Polícia Federal e auditores da Controladoria Geral da União nos documentos colhidos no curso operação apontaram um prejuízo ao erário de quase R$ 27 milhões. No pedido de bloqueio de bens, o Ministério Público considerou ainda a aplicação de possível multa civil (de três vezes o valor do dano), além da atualização monetária.
Para o órgão ministerial, o valor do prejuízo estimado aos cofres públicos é um fato novo, sendo “plenamente cabível a alteração dos valores a serem bloqueados, cumprindo-se os ditames da Lei de Improbidade, que exige bloqueio de bens que assegurem o integral ressarcimento do dano”.
Sangue Frio - A Operação Sangue Frio apurou diversas irregularidades ocorridas na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer), como: contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família de Adalberto Siufi; contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos; cobrança do Sistema Único de Saúde de procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes; e acordo com farmácia com indício de superfaturamento.
Em junho de 2014, com base em análises preliminares de provas e documentos colhidos na operação, a Justiça Federal de Campo Grande atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio de R$51.381.369,79 na conta dos acusados. Os réus, contudo, recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que diminuiu a restrição patrimonial de cada um deles para R$ 6.344.249,99.
Inconformado com o montante bloqueado e após análises conclusivas de peritos e auditores nos documentos apreendidos na operação, o MPF recorreu à Justiça para ampliar o valor bloqueado. Com a nova decisão judicial, cada réu terá, individualmente, R$ 29.025.657,14 em bens indisponibilizados, o que totaliza R$ 116.102.628,59.
