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Comunidades Tradicionais
28 de Maio de 2019 às 16h25

Escola rural da comunidade ribeirinha de Passo do Lontra volta a funcionar após acordo intermediado pelo MPF

Município de Corumbá (MS) e UFMS atuaram em conjunto para que os estudantes da comunidade iniciassem o ano letivo

Descrição da Imagem #PraCegoVer: Palavra "Resultado" escrita em azul escuro sobre um fundo cinza claro. Logo abaixo, o logotipo do MPF.

Arte: Secom/PGR

Graças a um compromisso firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a prefeitura de Corumbá (MS), intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), a escola municipal que atende os moradores da região ribeirinha de Passo do Lontra reabriu as portas, dando início efetivo ao ano letivo na localidade.

A Escola Municipal Rural de Educação Integral – Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres – Extensão Passo do Lontra funcionava na Base de Pesquisa do Pantanal da UFMS e, desde o final do ano letivo de 2018, permanecia fechada em função de controvérsia existente entre a Universidade e o município sobre os custos que envolvem a manutenção e o funcionamento da referida unidade escolar.

Em março, o MPF instaurou notícia de fato para assegurar a continuidade das atividades da escola, solicitando informações aos envolvidos no impasse. Após uma série de tratativas, durante reunião realizada na sede do MPF em Corumbá no dia 9 de maio, a UFMS concordou em ceder parte do espaço físico da Base de Pesquisa do Pantanal para início do ano letivo e hospedagem dos cinco servidores vinculados à escola pelo prazo máximo de 90 dias, a contar no início das aulas no dia 20 de maio, desde que atendidas condições pelo Município para assegurar a viabilidade da cessão.

Em contrapartida, o município pagará três mensalidades no valor de R$ 8,1 mil à universidade, fornecerá alimentação aos servidores da escola e gás para a preparação das refeições, além de encaminhar ao Legislativo municipal projeto destinado a assegurar a isenção de todos os tributos municipais cobrados da UFMS, notadamente as taxas de serviços públicos.

A Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a, assim que acabe o prazo de 90 dias para utilização da Base de Pesquisa da UFMS, disponibilizar novo local adequado para funcionamento da escola municipal, respeitando a legislação vigente, pois a UFMS não mais sediará a Extensão Passo do Lontra. Segundo informações prestadas pela Secretaria de Educação de Corumbá ao MPF, diversas alternativas estão sendo estudadas.

Notícia de Fato nº 1.21.004.000067/2019-47

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