Sessão Eletrônica do CSMPF
ACESSO AO SISTEMA (Conselheiros)
RESULTADOS (acesso para o público externo)
| Sessão em andamento | |||
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| 6ª sessão ordinária eletrônica/2024 | 15.4 (17h) a 22.4 (9h) | pauta | resultado parcial |
Regimento interno do CSMPF (Res. CSMPF n° 168/2016, alterada pela Res. CSMPF n° 200/2019)
Art. 23. ….......................................……....................................................
§ 1° A sessão eletrônica abrirá, semanalmente, às dezessete horas (17h) de cada segunda-feira e será encerrada às nove horas (9h) da segunda-feira subsequente, em plataforma específica para esse fim.
§ 2° Encerrada a sessão eletrônica, o Secretário-Executivo lavrará ata, contendo o resultado das votações e as deliberações adotadas.
§ 3° Os processos eletrônicos serão incluídos na sessão eletrônica até as vinte e três (23 h) da segunda-feira e permanecerão disponíveis para votação até o encerramento da sessão.
§ 4° Qualquer conselheiro, a qualquer tempo antes do encerramento da sessão eletrônica, poderá destacar feito e pedir a sua inclusão na pauta da sessão ordinária presencial seguinte. Neste caso renovar-se-á a votação independentemente do número de votos eletrônicos proferidos.
§ 5° As votações não concluídas na sessão eletrônica por falta de número de votos serão prorrogadas automaticamente e os feitos respectivos reincluídos na pauta da próxima sessão eletrônica seguinte, sucessivamente, até a sessão ordinária presencial subsequente.
§ 6° Considera-se concluída a votação se for atingido o número mínimo de votos para deliberação do Conselho até o encerramento da sessão eletrônica. Neste caso o Presidente proclamará o resultado por meio virtual.
§ 7° O Presidente do Conselho poderá convocar sessão eletrônica extraordinária para pauta específica. Neste caso informará aos Conselheiros com 24 horas de antecedência e a sessão terá duração mínima de 48 horas. Decorrido o prazo e não havendo votos suficientes para a deliberação poderá prorrogar por igual período.
§ 8° Não haverá sessão eletrônica na semana em que houver sessão ordinária presencial do Conselho.
§ 9° Não poderão ser incluídos em sessão eletrônica processos relativos a feitos disciplinares, promoções, vagas prioritárias, propostas de resolução e os que por lei devam ter deliberação por quorum qualificado.''
| Sessões anteriores | |||
|---|---|---|---|
| 5ª sessão ordinária eletrônica/2024 | 8.4 (17h) a 15.4 (9h) | pauta | resultado |
| 4ª sessão ordinária eletrônica/2024 | 18.3 (17h) a 25.3 (9h) | pauta | resultado |
| 3ª sessão ordinária eletrônica/2024 | 11.3 (17h) a 18.3 (9h) | pauta | resultado |
| 2ª sessão ordinária eletrônica/2024 | 26.2 (17h) a 4.3 (9h) | pauta | resultado |
| 1ª sessão ordinária eletrônica/2024 | 19.2 (17h) a 26.2 (9h) | pauta | resultado |
| 2023 | |||
| 2022 | |||
| 2021 | |||
| 2020 | |||