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Minas Gerais

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Notícia MPFMPF assina TAC com empresa responsável pela barragem de rejeitos nucleares em Caldas (MG)
Acordo prevê medidas emergenciais, entre elas, o monitoramento permanente da estrutura que, em setembro do ano passado, apresentou sinais de risco de ruptura
Notícia MPF Octet StreamMPF quer a realização de procedimentos oftalmológicos e urológicos pelo SUS em hospitais privados de Uberlândia (MG)
Objetivo é que procedimentos sejam feitos em até 150 dias em hospitais e centros de saúde particulares, para acabar com as imensas filas de espera. Só na área de oftalmologia, mais de 53 mil pessoas aguardam atendimento
Notícia MPFCaso Samarco: reunião com gestores públicos e atingidos trata da elaboração dos planos de ação em saúde
Câmara Técnica de Saúde foi cobrada a apresentar à população os estudos que avaliaram qual o risco à saúde humana nos municípios de Mariana e Barra Longa
Notícia MPFMPF ajuíza ação para que haja mais transparência sobre o Enem
Ação visa obrigar o Inep a disponibilizar informações relevantes sobre teste aplicado para validação de Teoria de Resposta ao Item
Notícia MPF object codeDesastre da Vale: instituições enviam recomendação conjunta sobre renda de moradores de Brumadinho
Benefícios como Bolsa Família, entre outros, estariam sendo cancelados em razão do recebimento do auxílio emergencial pago pela mineradora
Notícia MPFMPF recorre para aumentar pena de homem condenado por tentativa de homicídio contra policiais federais em Belo Horizonte (MG)
Em 2012, pai e filho atiraram contra policiais que estavam trabalhando à paisana no bairro Trevo, em Belo Horizonte. Para o MPF, filho também deve ser condenado por tentativa de duplo homicídio
Notícia MPFMPF em MG instaura inquérito civil para investigar se Globo desrespeitou horário infantojuvenil
“Bom Sucesso” teria desrespeitado crianças e adolescentes ao fazer merchandising social sobre aborto em horário inadequado
Notícia MPF Octet StreamMPF obtém condenação de ex-prefeito de Uberaba (MG) por improbidade administrativa
Anderson Adauto teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Irregularidades ocorreram na contratação irregular de uma farmácia para fornecimento de medicamentos com recursos do SUS
Notícia MPFMPF em Uberlândia(MG) ingressa na justiça para garantir rápida liberação de agentes da PRF que conduzem presos em flagrante
Espera pelo recebimento dos presos na Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Uberlândia dura em média seis horas, impedindo os policiais de retornarem às suas atividades de patrulhamento nas rodovias
Notícia MPF Octet StreamEx-gerente da Caixa em Monte Alegre de Minas é condenado por improbidade administrativa
Operações irregulares de concessão de crédito, em desacordo com as normas operacionais do banco, causaram dano ao erário. Ex-gerente e beneficiados terão que ressarcir integralmente o prejuízo
Notícia MPFEm Uberlândia, novo acordo garante redução dos custos de procedimentos cardíacos e economia de recursos públicos
Acordo firmado em julho previu atendimento na rede privada de pacientes do SUS que estão em fila de espera, mas preços impostos pelos hospitais eram exorbitantes, o que acabou causando impasse, obrigando a uma nova negociação
Notícia MPFMPF denuncia chefe da antiga Guarda Rural Indígena por genocídio contra o Povo Krenak
Segundo denúncia, ex-oficial foi o responsável pelas graves violações de direitos humanos contra a etnia
Notícia MPFJustiça Federal garante medicamentos para tratamentos quimioterápicos em Uberlândia (MG)
Decisão estabelece que seja disponibilizado ao HC/UFU medicamentos prescritos a pacientes oncológicos pelo prazo de um ano
Notícia MPF object codeDesastre da Vale: Divulgado edital de chamamento público para contratação de assessoria técnica para comunidade indígena atingida
Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a prestação de apoio técnico aos indígenas nas interações com a mineradora. Inscrições começam na segunda, 14, e vão até o dia 4 de novembro
Notícia MPFUnião firma acordo com o MPF para ANM fiscalizar barragens de mineração no país
Agência receberá recursos financeiros, físicos, profissionais e treinamento para fiscalizar todas as estruturas de contenção de rejeitos, seguindo cronograma elaborado segundo grau de risco das barragens
Notícia MPFMPF-MG ajuíza ação para agilizar julgamento de processos administrativos do INSS em todo o país
Ação aponta que situação é generalizada e muito grave, impactando não só as milhares de pessoas que dependem dos valores para seu sustento e de sua família, como o próprio Poder Judiciário – abarrotado de ações individuais
Notícia MPF Citrix ICA settings fileMPF entra na Justiça para obrigar União a concluir construção do Memorial da Anistia Política
Ação requer retomada das obras em até 90 dias. Local atende compromisso internacional como espaço de memória sobre crimes na ditadura
Notícia MPFMPF em Belo Horizonte (MG) recorre de decisão que desconsiderou direito coletivo de quilombolas
Juízo da 22ª Vara Federal declinou da competência para julgar ação reivindicatória de posse sobre dois imóveis situados dentro do território da Comunidade dos Luízes, no bairro Grajaú, na capital mineira
Notícia MPFEm Uberaba (MG), Justiça obriga empresas a garantirem passagens gratuitas para idosos em qualquer tipo de ônibus
MPF questionou decreto do Poder Executivo e resolução da ANTT que estabeleceram restrições não previstas em lei, como as de que o benefício só pode ser usufruído em ônibus da categoria convencional ou uma única vez por semana
Notícia MPF object codeMPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra alta cúpula da Samarco
Em decisão da última sexta (20), Juízo Federal de Ponte Nova excluiu oito réus da ação penal
Notícia MPFEx-prefeito de Araguari (MG) é condenado por irregularidades na construção do hospital municipal
Outras quatro pessoas, incluindo os à época dos fatos secretário municipal de obras e diretor do Departamento de Engenharia e Edificações, também foram condenados por improbidade e terão de ressarcir o dano causado aos cofres públicos
Notícia MPFDesastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial
Vale deverá apresentar até 17 de outubro estudos sobre a necessidade de medidas de prevenção e recuperação de nascentes e afluentes do Rio das Velhas
Notícia MPFMPF em Minas obtém decisão judicial que obriga INSS a regularizar trâmite de processos administrativos
Gerência Executiva da Previdência Social em Montes Claros possui processos parados há mais de 13 anos, enquanto prazo previsto em lei é de no máximo 45 dias
Notícia MPFMPF em Uberlândia (MG) quer projeto Consultório Itinerante funcionando em até 30 dias
UFU está com consultórios odontológicos e oftalmológicos parados desde 2013
Notícia MPFCaso Samarco: Justiça Federal homologa escolha de assessorias técnicas pelos atingidos
A contratação cumpre Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) assinado em 18 de janeiro de 2017 e Termo Aditivo celebrado em 16 de novembro de 2017
Notícia MPF Troff documentCurso sobre cibersegurança destaca a importância da pesquisa em fontes abertas como técnica de investigação na internet
Integrantes do MPF, MPMG, Justiça Federal e Polícia Federal participam de treinamento em Belo Horizonte organizado pela SCI/MPF e OEA em parceria com a PRMG
Notícia MPFAção do MPF e MP-MG pede reativação de leitos no Hospital das Clínicas da UFMG
Redução do quadro de pessoal está prejudicando o funcionamento do hospital que é referência em todo o estado no atendimento a pacientes do SUS
Notícia MPFMPF em Minas pede esclarecimentos à Fundação Renova sobre reuniões secretas com atingidos
Os encontros fora de pauta e sem qualquer comunicação aos demais atingidos têm gerado desconfiança e conflitos nas comunidades. Para o MPF, tal procedimento viola diversas cláusulas dos acordos firmados com as empresas e com a própria Renova
Notícia MPFMPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais
UFMG, IFMG e Cefet sofreram contingenciamento de recursos que pode resultar na interrupção dos serviços prestados pelas instituições
Notícia MPFMPF obtém decisão que impede realização de bingos ilegais na região de Manhuaçu (MG)
Eventos acontecem supostamente em prol de entidades beneficentes e não possuem autorização. Entidades e organizadores terão de pagar indenização pelas irregularidades
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