MPF firma acordo para encerrar conflito com índios no Vale do Rio Doce
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL firmou hoje, 19 de março, Termo de Ajustamento de Conduta com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com as lideranças indígenas Pataxó, para pôr fim ao conflito deflagrado na região do Vale do Rio Doce, na sexta-feira passada, quando os índios fizeram reféns dois servidores da Funasa.
Os caciques das comunidades de Retirinho, Alto das Posses, Sede e Imbiruçu, liderando mais de 300 índios Pataxó, exigiam, entre outras coisas, normalização no atendimento médico, compra de medicamentos, que estava suspensa, segundo eles, há mais de dois meses, e assinatura de convênios com clínicas oftalmológicas.
Ao fim das negociações, comandadas pelos procuradores da República Edmar Gomes Machado, da Procuradoria da República em Ipatinga, e Zilmar Antônio Drumond, da Procuradoria da República em Governador Valadares, a Funasa se comprometeu a adotar providências imediatas, entre elas, compra urgente de medicamentos, liberação imediata de suprimentos de fundos especial para contratação de laboratório para exames clínicos e consultas de alta e média complexidade, e o ressarcimento das despesas médicas, exames laboratoriais e de imagem particulares realizados pelos índios.
A Funasa irá também tomar medidas para verificar os problemas de saneamento básico enfrentados pelas aldeias, enviando, no prazo de 45 dias, laboratório móvel de análise para examinar a água consumida nas comunidades.
Pelo acordo, o descumprimento de qualquer um dos itens pactuados implicará em multa diária no valor de quinhentos reais.
A Funai, por sua vez, comprometeu-se a fiscalizar a implementação das medidas, que também serão acompanhadas pelo MPF.
Com isso, os Pataxó concordaram em libertar os dois servidores da Funasa e franquearam aos demais funcionários livre acesso para o exercício de suas atividades nas aldeias.
Ascom-MPF/MG
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