Em defesa dos índios Maxakalis, MPF aciona União, Funai e Funasa
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou hoje (06/05), perante a Justiça Federal em Belo Horizonte, ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
O objetivo da ação é garantir a implementação, em favor do Povo Indígena Maxakali, de programa de auto-sustentação que lhes possibilite sobreviver à custa de seu próprio esforço, trabalhando a terra em que vivem e dela retirando seu sustento.
Pede-se ainda, em caráter subsidiário e emergencial, o fornecimento mensal de cestas-básicas de alimentos à população indígena, até que seja concluído o referido programa de auto-sustentação.
Os maxakali habitam terras no norte do Estado, no Vale do Mucuri. São cerca de 900 pessoas, divididas em duas comunidades, Água Boa e Pradinho. Conservam religião e língua materna próprias.
Em audiência pública realizada no dia 26 de março, com representantes, órgãos e entidades diretamente relacionados à causa indígena, o MPF constatou que, se permanecer a forma precária com que os maxacalis vêm sendo assistidos, o quadro será de alto índice de mortalidade, aliado a uma situação de fome e miséria, que já os aflige há muito tempo, "e cujo final certamente será o total extermínio. Um verdadeiro genocídio por omissão", afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão Adailton Nascimento.
O quadro de intensa desnutrição, agravado pelo elevado índice de mortalidade infantil, só é comparável aos mais pobres países da África.
Segundo o MPF, o elevado número de óbitos que se verifica na população infantil maxacali deve-se à incidência da coqueluche, doença quase erradicada entre os "brancos".
O MPF pediu que a Justiça obrigue a Funai e a Funasa a implantar efetivamente projetos econômicos de auto-sustentação do povo indígena maxacali, no prazo de 180 (cento e oitenta dias) e, que enquanto se aguarda tais projetos, que a União forneça cestas básicas de alimentos a cada família indígena, mensalmente, para resolver o problema urgente da fome e da desnutrição.
Ainda hoje, o MPF ajuíza outra ação civil pública, com o mesmo objetivo (auto-sustentação e medidas emergenciais de combate à fome e à miséria) em favor de mais um povo indígena do Estado, os Xakriabás, atingidos pelos mesmos problemas.
Ascom-MPF/MG
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