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Minas Gerais

MPF-MG de 1º grau

26 de Março de 2004 às 0h0

MPF realiza audiência pública para resolver situação de calamidade vivida pelos índios Maxacali


O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL realiza hoje, na cidade de Águas Formosas/MG, audiência pública com o tema “MAXACALI - Auto-sustentação e Convivência”.

O objetivo é encontrar soluções para os problemas de sobrevivência, saúde e segurança pública enfrentados pelos índios e definir estratégias para a consecução de tais objetivos.

Foram convidados para a audiência todos os órgãos públicos, entidades e autoridades que, ou estejam diretamente relacionadas à questão indígena, ou tenham relação direta com a população Maxacali: FUNAI, Prefeitos Municipais de Águas Formosas, Bertópolis, Maxacalis, Pavão, Santa Helena de Minas, Itanhém-BA, FUNASA, DESAI, Polícia Federal, Polícia Militar, Ministério Público Estadual, Juiz de Direito de Águas Formosas, CIMI, INCRA, ITER, Secretaria de Estado da Saúde, EMATER, DER, FOME ZERO e COPASA, entre outros.

As terras indígenas Maxacali, situadas a nordeste de Minas Gerais, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, possui uma população aproximada de 900 pessoas divididas em duas comunidades: Água Boa e Pradinho.

Possuem língua materna e religião próprias preservadas até hoje.

Os Maxacali, de origem semi-nômade, tradicionalmente caçadores e coletores, vivem numa terra onde os recursos naturais foram destruídos: matas devastadas – 80% delas ocupadas por pastagens, águas contaminadas e rios assoreados.

Sem condições de sobrevivência nos moldes da sua tradição cultural, os Maxacali vêm se envolvendo em uma série de problemas, que decorrem em sua maioria do alto consumo de bebidas alcoólicas. Homens, mulheres e até crianças na faixa de oito anos são vítimas do alcoolismo.

Segundo relatos de agentes da FUNAI, os índios, normalmente dóceis e de fácil convívio, quando afetados pelo álcool, tornam-se violentos e arruaceiros.

Embora lhes seja proibida a venda de bebidas alcoólicas, tal proibição é notoriamente desrespeitada pelos comerciantes de algumas localidades, que chegam a trocar as ferramentas de trabalho dos índios por litros de bebida.
Há relatos de consumo inclusive de álcool combustível.

No mês de janeiro deste ano, um Maxacali foi encontrado morto em razão do consumo exagerado de bebida alcoólica. São também freqüentes os casos de conflitos com as populações das cidades vizinhas ou com proprietários de fazendas circunvizinhas às suas terras.

Vitimados pelo alcoolismo, sem trabalhar e produzir para o seu sustento, é grave a fome entre os índios e alarmante a desnutrição entre as crianças maxacalis, registrando-se o índice de morte por essa causa no patamar de 25% das crianças nascidas em um ano. Há falta de assistência escolar. Até o momento o ano letivo não se iniciou e, sem aulas, elas ficam também sem merenda.

A assistência prestada pelos órgãos públicos é deficiente e desorganizada. Durante inspeção realizada no ano passado nas aldeias maxacalis, o MPF verificou as péssimas condições das estradas de acesso e do posto de saúde. Neste, o consultório odontológico resume-se a uma maca enferrujada colocada do lado de uma janela por onde cospem os pacientes durante o tratamento. Não há instrumentos adequados nem aparelhagem para esterilização e higiene. Para receberem tratamento médico os índios têm de se deslocar até as cidades mais próximas.


Ascom-MPF/MG



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