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MPF-MG de 1º grau

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9 de Abril de 2021 às 11h15

MPF, MPT, MPMG e DPU recomendam suspensão de jogos à Federação Mineira de Futebol nas próximas 48 horas

Expedido em razão dos níveis alarmantes de disseminação do coronavírus, documento recomenda que os jogos de competições nacionais, regionais ou estaduais devem ser retomados somente quando a situação epidemiológica permitir

#pracegover: arte retangular com fundo verde e a palavra Covid-19 em letras brancas. a arte é da assessoria de comunicação do ministério público federal.

Arte: Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram, na tarde desta quinta-feira (8), recomendação conjunta à Federação Mineira de Futebol (FMF) e à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, para que sejam suspensas as partidas de qualquer campeonato de futebol, "seja nacional, regional, estadual ou local; feminino ou masculino; profissional ou das categorias de base e intermediárias".

No documento, as instituições recomendam que os jogos de competições nacionais, regionais ou estaduais devem ser retomados somente quando a situação epidemiológica permitir.

A recomendação foi expedida em razão dos níveis alarmantes de disseminação da covid-19 nas últimas semanas, que provocaram aumento da média móvel de mortes diárias pela doença e levaram à decretação de medidas restritivas às atividades não essenciais em diversos estados brasileiros.

Os signatários citam dados divulgados pela imprensa registrando 320 casos de covid-19 entre atletas e equipes técnicas durante a Série A do Campeonato Brasileiro de 2020, bem como sucessivos surtos nos clubes de futebol ao longo do campeonato que indicam "insuficiência dos protocolos e medidas adotas pela CBF e pelas federações para evitar o contágio dos profissionais envolvidos na competição.

O descumprimento das medidas recomendadas poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais contra os responsáveis que se mantiverem inertes em relação à situação apresentada na recomendação.

Íntegra da recomendação

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