MPF/MG recomenda que hospital de Uberaba restabeleça imediatamente serviços de saúde suspensos
Direção do Hospital de Clínicas da UFTM suspendeu atividades que não são consideradas como emergência de internação. Foram suspensas ainda cirurgias, exames complementares e consultas iniciais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) que restabeleça imediatamente todos os serviços de saúde suspensos na última segunda-feira, 30 de novembro.
O HC-UFTM, alegando dificuldades financeiras, informou ao MPF, por meio de ofício, o contingenciamento do serviço assistencial, com a suspensão das "atividades que não são caracterizadas como emergência de internação, cirurgias, exames complementares e consultas inicias".
Ainda segundo o hospital, as dificuldades decorreriam do repasse a menor de recursos financeiros por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do atraso de 20 dias no repasse de verbas recebidas mensalmente pela produção assistencial. Foi dito ainda que está havendo contingenciamento de recursos federais em razão da reestruturação dos hospitais universitários federais.
Diante da gravidade da situação, que impacta fortemente o atendimento à população, já que Uberaba é referência em saúde pública para 27 municípios do Triângulo mineiro, e seus hospitais assistem uma população estimada em 650 mil pessoas, o MPF reuniu-se nesta terça-feira, 1º de dezembro, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde para pedir explicações sobre o alegado repasse a menor de recursos para o HC e buscar uma solução para o impasse.
A SMS explicou que a redução do repasse decorreu de glosas efetuadas nos anos de 2013 até agosto de 2015 e que deixaram de ser feitas desde então.
Glosas consistem no ajuste de uma cobrança por determinado serviço médico-hospitalar. Na prática, significa que o HC-UFTM atendia um paciente, apresentando à Secretaria Municipal de Saúde a cobrança pelos serviços prestados, mas o município, por algum motivo, recusava o pagamento no total dos valores cobrados. Essa recusa é chamada glosa.
Durante a reunião, os representantes da secretaria de saúde informaram que, na verdade, todos os cálculos dos valores devidos já foram fechados, com a a participação de representantes do Hospital de Clínicas, e o quantitativo final será submetido ao Conselho Municipal de Saúde, na próxima semana, para posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde.
"O que se vê, portanto, é que gestor e prestador tem despendido esforços conjuntos para buscar soluções para a contenda, em contexto de grave crise financeira nacional", afirma o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, autor da recomendação.
Por outro lado, lembra Thales Cardoso, "a decisão do HC-UFTM em suspender as atividades é genérica e sem motivação concreta específica, pois não indica quais serviços estão suspensos, tampouco as respectivas razões, limitando-se a orientar os pacientes a procurarem a Secretaria de Saúde de seus municípios".
Por isso, foi recomendado ao hospital universitário o restabelecimento dos atendimentos suspensos, observando-se a priorização das situações de urgência e emergência, bem como a segurança dos pacientes, salvo se houver justificativa específica e concreta para a não prestação de determinado serviço em decorrência da inexistência de recursos para custeá-lo. Neste caso, deverá ser dada ampla publicidade à população.
O HC-UFTM terá prazo de 48 horas para informar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação.
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