MPF/MG oferece denúncia contra brasileiro que matou três mulheres em Portugal
O acusado tinha um relacionamento conturbado com uma das vítimas, a quem já tinha ameaçado de morte caso ela engravidasse
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou à Justiça o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio (artigo 121, §2º, I, IV, V e VI, do Código Penal e artigo 5º, I e III, da Lei Maria da Penha), tripla ocultação de cadáver (artigo 211, CP) e roubo (artigo 157, CP). Ele é acusado de matar a suposta amante, a cunhada e a companheira dela em fevereiro de 2016, na localidade de Tires, no distrito de Cacais, em Portugal.
O feminicídio é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado normalmente do ódio, desprezo ou do sentimento de controle e propriedade sobre elas. Para o MPF, foi exatamente o que aconteceu no dia 1º de fevereiro de 2016, quando as três mulheres foram assassinadas.
De acordo com a denúncia, o acusado matou as brasileiras Lidiana Neves Santana e Thayane Milla Mendes Dias para assegurar a execução de outro crime, o homicídio da também brasileira Michele Santana Ferreira, suposta amante de Dinai, o qual viria a ocorrer horas mais tarde. O objetivo era evitar que a companheira do pedreiro no Brasil descobrisse o relacionamento extraconjugal.
Entenda o caso - Dinai Alves Gomes morava em Portugal desde 2004, trabalhando como encarregado geral do Canil e Gatil Quinta Monte dos Vendavais, situado em Tires. Embora tivesse companheira e uma filha no Brasil, ele começou no exterior um relacionamento com Michele, que emigrara para Portugal em 2008. Testemunhas afirmaram que se tratava de um relacionamento bastante conturbado, inclusive com ameaça de morte feita pelo acusado a Michele caso ela engravidasse. Segundo a denúncia, é possível que ela estivesse grávida, conforme mensagem que enviou à mãe relatando a suspeita da gravidez.
Em novembro de 2015, Lidiana, irmã de Michele, também resolveu fixar residência em Portugal, e alguns dias depois de sua chegada, as duas se mudaram para a casa do denunciado, passando a morar com ele. Pouco tempo depois, em 29 de janeiro de 2016, a outra vítima, Thayane, namorada de Lidiane, viajou para Portugal e foi o próprio Dinai quem intercedeu junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que ela pudesse entrar no país.
Ocorre que, apenas dois dias depois, a companheira de Dinai no Brasil avisou-o que teria antecipado viagem a Portugal, que inicialmente estava prevista para o final de fevereiro.
No manhã do dia 1º, assim que Michele saiu para o trabalho, o acusado matou Thayane e Lidiane, ocultando seus corpos no interior de uma fossa séptica que ele próprio havia montado no canil. O crime ocorreu no interior da residência onde moravam, caracterizando a violência praticada contra a mulher no âmbito da unidade doméstica, conforme prevê a Lei Maria da Penha. Em seguida, após retirar de sua casa os objetos e documentos das vítimas, dirigiu-se ao aeroporto para buscar a mulher e a filha que haviam chegado do Brasil.
Às 19h32, Dinai buscou Michele no trabalho, em Lisboa, chegando a Tires um pouco antes das 20h30, quando então a matou, por motivo torpe (para impedir que sua companheira no Brasil soubesse desse relacionamento e da possível gravidez de Michele). O corpo dela foi colocado na mesma fossa onde estavam as outras vítimas.
A denúncia afirma que, "após a ocultação dos três cadáveres, Dinai teve o cuidado de elevar a boia que controlava o nível da água, a fim de que a fossa ficasse quase cheia, bem como cortou o fio elétrico do alarme de aviso do nível da água e recolocou a proteção metálica sobre a fossa, tudo com a finalidade de garantir que os corpos não fossem descobertos".
Ocultação dos cadáveres - Nos dias seguintes, ele usou diversas estratégias para ocultar a morte das mulheres: ligou para a empregadora de Michele dizendo que a mãe dela tinha falecido e que, por isso, ela e a irmã haviam retornado ao Brasil. Após, entrou em contato, através de um aplicativo de celular, com a própria mãe de Michele, fazendo de conta que era a filha que estava enviando as mensagens, nas quais simulava uma situação de normalidade entre eles.
No dia 22 de fevereiro, Dinai informou a uma funcionária da Quinta Monte dos Vendavais que sua sogra tinha falecido e ele teria de retornar ao Brasil, efetivamente fazendo-o no dia seguinte.
Os investigadores destacaram o paralelismo encontrado entre o padrão de localização dos telefones celulares de Michele e Lidiana e os deslocamentos do acusado, indicando que ele esteve todo o tempo na posse dos aparelhos após a prática dos crimes.
Os cadáveres só foram encontrados cerca de seis meses depois, em 26 de agosto, durante procedimento de manutenção da fossa séptica pelo funcionário que sucedeu Dinai no trabalho.
Roubo - Durante as investigações, apurou-se que Dinai já havia, inclusive, praticado outro crime violento contra Michele do qual ela sequer teve conhecimento em vida. É que no dia 14 de outubro de 2015, Michele foi assaltada quando saía de seu trabalho para casa. Nessa época, ela não residia com o denunciado justamente em virtude das brigas do casal. No decorrer do trajeto, que fazia a pé, Michele foi surpreendida pelas costas por um indivíduo que a agrediu com socos e subtraiu seu telefone celular.
O MPF destaca que "o roubo se restringiu exclusivamente ao telefone celular da vítima, mas as agressões foram muito além do necessário para a subtração". No ano seguinte, quando Dinai já retornara ao Brasil, esse aparelho foi encontrado numa prateleira da oficina do Canil e Gatil Quinta Monte dos Vendavais, por sinal, no mesmo lugar onde posteriormente foi encontrado um par de chinelos com vestígios biológicos de uma das vítimas do homicídio.
O feminicídio, que é crime hediondo, tem pena prevista de 12 a 30 anos. A ocultação de cadáver tem pena de 1 a 3 anos e o roubo, pena de 4 a 10 anos. A denúncia foi recebida pelo juízo da 11ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Dinai Alves Gomes se encontra preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), desde o dia 5 de setembro do ano passado.
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