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Minas Gerais

Geral
26 de Junho de 2020 às 14h10

Fórum de acompanhamento da Reurb do Glória se reunirá em Uberlândia (MG) no dia 1º de julho

Reunião será realizada por videoconferência e transmitida ao vivo através do canal no Youtube do MPF

retângulo de fundo amarelo com uma casa no cetro e a palavra habitação no alto da imagem

Arte: Ascom/CE - Freepik

No dia 1º de julho, quarta-feira, às 14h, ocorrerá a reunião do Fórum de Acompanhamento da Reurb do Glória (Farg), criado para acompanhar e fiscalizar o processo de regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado do triângulo do Glória, em Uberlândia (MG).

Desta vez, a reunião será realizada através de uma videoconferência e será transmitida ao vivo através do canal do MPF no youtube. Quem quiser assistir ao evento basta possuir acesso à internet e acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=RK5gDsNkcik&feature=youtu.be

O Farg, que é presidido pelo Ministério Público Federal (MPF), foi instituído por um termo de compromisso assinado em 2017, tendo sido definido que poderiam ser convocadas reuniões com todos os participantes sempre que houvesse a necessidade de tratar questões relacionadas ao tema.

Foram convidados a participar da reunião todos os signatários do termo de compromisso: Ministério Público do estado de Minas Gerais (MP/MG), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), estado de Minas Gerais, Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais (Cohab), município de Uberlândia e Associação dos moradores do bairro Élisson Prieto, além do próprio MPF.

As reuniões do FARG são públicas e abertas a todos, podendo ser acompanhada pela imprensa e por qualquer cidadão interessado.

Termo de compromisso - O termo assinado em 2017 determinou que o terreno ocupado da fazenda do Glória, onde vivem mais de duas mil famílias, fosse transferido para o estado, e que fosse feita a sua regularização fundiária urbana. Pelo acordo, o estado de Minas Gerais e a Cohab ficaram responsáveis por promover a reurbanização da área, assumindo, entre outras funções, a responsabilidade de elaborar o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial.

Ao município de Uberlândia coube, entre outras medidas, a construção de equipamentos públicos (unidade de educação infantil, creche e unidade de saúde), iniciando os atendimentos no prazo máximo de cinco anos após receber os terrenos do estado. Ainda pelo acordo, a UFU, a DPU e a Associação de moradores ficaram responsáveis por cooperar com a Cohab e o estado na realização do trabalho técnico social, no procedimento de demarcação urbanística e na elaboração do projeto de reurbanização.

Durante a reunião, serão apresentadas por cada entidade as medidas adotadas até o momento no cumprimento dos compromissos ajustados no termo. Na oportunidade, os interessados também poderão solicitar informações e esclarecimentos às entidades presentes sobre o andamento do processo de regularização fundiária urbana do triângulo do Glória.

Serviço
Reunião do Fórum de Acompanhamento da Reurb do Glória (FARG)
Data: 1 de julho de 2020
Horário: 14h
Onde assistir: Canal no Youtube do MPF- https://www.youtube.com/watch?v=RK5gDsNkcik&feature=youtu.be

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